Trabalhadores

UE 2020

Votámos contra a proposta de resolução comum sobre a Estratégia UE 2020 dado que, apesar de fazer algumas críticas à proposta apresentada pela Comissão Europeia não vai ao fundo do problema e não propõe uma ruptura com as políticas neoliberais que continuam a ser a grande linha de orientação das propostas da Comissão Europeia.

Situação na FERRO em Vila Franca de Xira

Sucedem-se os encerramentos e deslocalizações de empresas multinacionais em Portugal, aumentando o rasto de desemprego e a destruição de capacidade produtiva, agravando a dependência do país.

Encerramento da multinacional Edscha em Vendas Novas

Em decisão proferida a 19/03/2010, ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 139/2004 do Conselho (art. 6.º, n.º 1.b), a Comissão decidiu não se opor ao processo de aquisição da multinacional alemã Edsha pela multinacional espanhola Gestamp Automocion, considerando que este processo de concentração não impedia “a competição na Área Económica Europeia” e que era “compatível com o mercado comum”.

Avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010 e recomendações para o futuro

O relatório que estou a apresentar é o resultado de um trabalho colectivo no âmbito da Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género, que incluiu também uma audição de organizações de mulheres, peritos e a participação da própria Comissão Europeia. A todas e todos os meus agradecimentos.

Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário

stamos mais uma vez num debate fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores dos transportes rodoviários e da segurança nas estradas.

Infracções graves às disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários

O relatório efectuado pela Comissão Europeia resume diversos tipos de sanções existentes nos Estados-Membros e demonstra as diferenças entre os sistemas que cada Estado-membro adopta nesta matéria, concluindo que a situação não é satisfatória. Convida por isso, os Estados-Membros a aplicarem de forma harmonizada as normas sociais nos transportes rodoviários.

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente

É importante estar a chegar ao fim deste processo, apesar das limitações. É tempo de garantir a todas as mulheres que trabalham, incluindo os milhões de mulheres trabalhadoras independentes e às cônjuges e parceiras de facto de trabalhadores independentes, os mesmos direitos designadamente em termos de licença de maternidade.

"Uma linha de retrocesso social, uma política de classe ao serviço dos grupos económicos e financeiros"

Estamos a discutir hoje aqui a Estratégia da União Europeia 2020, a estratégia para a próxima década, reflectindo opções inseparáveis da dos últimos 10 anos na aplicação da chamada estratégia de Lisboa e das consequências deste rumo para os povos da Europa, no concreto para o povo e os trabalhadores portugueses, para Portugal.

A crise na zona euro e a luta dos trabalhadores

Face aos ataques especulativos do capital financeiro às economias mais vulneráveis e dependentes da zona Euro, o deputado João Ferreira denunciou no Parlamento Europeu as causas da fragilidade das contas públicas dos países da UE e expressou solidariedade aos trabalhadores e aos povos em luta.

Europa 2020 - Nova estratégia europeia para o crescimento e o emprego

A profunda crise para que o neoliberalismo reinante conduziu a Europa levou a que os autores da Estratégia 2020 procurassem envolver os seus objectivos com uma retórica social e ambiental, que tem sido abundantemente propagandeada. Retórica que, ainda assim, deixa cair os objectivos do "pleno emprego" e da "erradicação da pobreza" que encontrávamos na sua antecessora Estratégia de Lisboa.