Trabalhadores
Relatório Eleni Theocharous sobre a redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir
21 September 2010
A versão final deste relatório tem pontos positivos e negativos, contraditórios entre si. Começa mal quando submete o "crescimento económico sólido e sustentável" às "necessidades das empresas". Devem ser as pessoas a razão do crescimento económico.
Apoios aos agricultores vítimas de incêndios na Madeira
21 September 2010
Numa visita recente a várias zonas da ilha da Madeira, constatámos os prejuízos causados aos agricultores pelos incêndios. Nalguns casos, como na zona do Curral das Freiras, o fogo destruiu castanheiros e nogueiras cuja produção é fundamental. Para assegurar um rendimento a pequenos agricultores destas zonas.
Sobre a estratégia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, ilhas e áreas escassamente povoadas
21 September 2010
A inscrição de alguns nobres princípios nos tratados e na diversa legislação da UE não é garantia da sua efectiva prossecução.
A "coesão territorial", aliás como a "coesão económica e social", é disso exemplo elucidativo.
Mais do que resoluções e estratégias, estes objectivos carecem de um quadro político e macroeconómico mais geral e de medidas concretas que os promovam e efectivem.
Redução da pobreza e criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir
20 September 2010
A redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento exige uma política de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento, por parte da UE e dos seus Estados-membros, norteada por uma genuína solidariedade e que contribua para a afirmação de um desenvolvimento autónomo e soberano destes paí
"Trabalho digno" da OIT
20 September 2010
Tendo em conta as propostas e objectivos do programa OIT sobre "trabalho digno" solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
16 September 2010
Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni
Profissionais de Saúde
16 September 2010
Considerando que o Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no sector da saúde reconhece o carácter europeu dos desafios com que se defrontam os profissionais de saúde na Europa, e tendo em conta os desafios de saúde pública que o envelhecimento da população europeia suscita, solicito que a Comissão Europeia me
Trabalhadores do sector de vigilância privada
15 September 2010
Os trabalhadores do sector da vigilância privada dos aeroportos, nalguns países, estão sujeitos a regulamentações, exigências de exames técnicos e horários de trabalho que, por vezes, chegam a 10h consecutivas.
Serviços Postais
9 September 2010
Por toda a Europa, os testemunhos das populações e dos trabalhadores do sector convergem numa realidade indesmentível:
A liberalização dos serviços postais, ao contrário do que foi e é proclamado por quem a promoveu e promove, conduziu a uma significativa degradação dos serviços prestados e a um ataque sem precedentes aos direitos e salários dos trabalhadores.
Livre circulação de trabalhadores - restrições temporárias que afectam os cidadãos da Roménia e Bulgária no mercado de trabalho da UE
8 September 2010
As recentes expulsões colectivas, realizadas pelo governo francês, de cidadãos da Roménia e da Bulgária, mostraram as consequências graves das restrições temporárias que afectam os cidadãos dos novos Estados-Membros da União Europeia.