Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Relatório Simon Coveney sobre a política da União Europeia em matéria de direitos humanos<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
26 April 2005
Este é um relatório com muita hipocrisia e diversas inverdades. Exemplos não faltam. Desde a forma como esquece os curdos e os turcos vítimas de repressão ou as violações dos direitos fundamentais do povo do Sahara Ocidental, até à forma como se refere à Venezuela e a Cuba.
Relatório De Keyser - sobre os direitos do Homem no mundo em 2003 e a política da União Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
21 April 2004
Como é recorrente neste relatório anual do PE, e concordando com numerosos aspectos nele contidos, mais uma vez, não posso deixar de salientar o que considero ser a sua utilização como instrumento político, em que se salvaguardam os países considerados como "amigos" e se criticam os países apontados como alvo pelos EUA ou pela UE, aplicando "dois pesos e duas medidas&qu
Resolução sobre os resultados do processo contra Leyla Zana e outros em Ancara<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
21 April 2004
Considero indigna a decisão do Tribunal de Segurança do Estado, de Ancara, de reconfirmar a sentença de quinze anos de prisão, aplicada em 1994, a Leyla Zana, Hatip Dicle, Orhan Dogan e Selim Sadak, deputados de origem curda do "DEP", devido à sua actividade em prol dos direitos fundamentais da população curda.
Direito dos prisioneiros de Guantanamo a um julgamento justo - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
10 March 2004
Relatório Andreasen - sobre uma
proposta de recomendação do PE ao Conselho referente ao direito
dos prisioneiros de Guantanamo a um julgamento justo
Direitos, prioridades e recomendações da UE na perspectiva da 60a. Sessão da Comissão de direitos humanos das Nações Unidas - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
10 February 2004
Proposta de Resolução
(Elmar Brok) sobre direitos, prioridades e recomendações da UE
na perspectiva da 60a. Sessão da Comissão de direitos humanos
das Nações Unidas
Relatório Nicholas Clegg sobre oitavo relatório da Comissão sobre a aplicação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
18 November 2003
O relator considera que "a Bélgica, a França, a Alemanha, a Grécia,
o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha", estão a "entravar
o processo de liberalização", ao não transporem o "novo pacote
regulamentar dentro do prazo previsto", pondo em causa a
Resolução sobre a moratória da pena de morte<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
22 October 2003
Considero positiva a iniciativa da apresentação à Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorre actualmente em Nova Iorque, de uma proposta de resolução solicitando a adopção de uma moratória universal para a pena de morte.
Violação dos Direitos Humanos por parte dos EUA contra cinco cidadãos cubanos - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
21 October 2003
Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, a questão que gostaria de lhe apresentar é a seguinte:
Tive ocasião de falar com a mãe de um dos presos e com a mulher de
outro preso, que têm sido proibidas de os visitar. Aos presos não é
permitido qualquer contacto com os seus familiares.
Transferência de dados pessoais pelas transportadoras aéreas no caso de voos transatlânticos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
8 October 2003
Resolução sobre a transferência
de dados pessoais pelas transportadoras aéreas no caso de voos transatlânticos:
estado das negociações com os Estados Unidos da América
Direitos do Homem no mundo e a política da UE em matéria de direitos humanos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
3 September 2003
Relatório Bob van den Bos sobre
os direitos do Homem no mundo e a política da União Europeia em
matéria de direitos humanos