Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Encerramento
17 February 2014
Na sua riqueza, diversidade a abrangência, as intervenções hoje aqui feitas traçaram um quadro impressivo sobre as consequências de mais de três décadas de política de direita para o nosso país e para o nosso povo.
Sobre o anticomunismo e o branqueamento do fascismo
5 June 2012
Realiza-se hoje no Parlamento Europeu (PE) uma conferência internacional intitulada "Quadro Legal dos Crimes Comunistas" organizada, entre outros, pelo Partido Popular Europeu e pela "Plataforma Europeia Memória e Consciência".
"O comboio dos 1000" a Auschwitz-Birkenau. Encontro Internacional da Juventude
9 May 2012
Realiza-se, de dia 4 a 11 de Maio, a iniciativa "O comboio dos 1000" a Auschwitz-Birkenau.
"O comboio dos 1000" é uma iniciativa organizada pelo Instituto dos Veteranos (IV - INIG) da Bélgica, pela Federação Internacional dos Resistentes (FIR - Associação Antifascista) – da qual a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) é membro – e pela Fundação Auschwitz.
Sítios discriminatórios na Internet e Medidas Governamentais
15 March 2012
A Europa viveu consequências trágicas para os seus povos com a ascensão e a história do nazi-fascismo. Não se pode tolerar quem não aceita a liberdade, não se pode aceitar a revanche de posições políticas xenófobas, racistas discriminatórias e pró-fascistas, que põem e causa as liberdades democráticas e os direitos democráticos.
Aprovação de modificações ao Tratado
15 February 2011
Este debate tornou claro que a Comissão Europeia está empenhada em prosseguir o caminho encetado com a forma pouco democrática de aprovação do chamado Tratado de Lisboa. Recorde-se que, depois da rejeição da dita constituição europeia pelos cidadãos da França e da Holanda, os responsáveis da União Europeia fizeram tudo para fugir a novos referendos.
Acordo Swift
8 July 2010
É inadmissível que, depois de há quatro meses o PE ter rejeitado o acordo SWIFT, agora o PE e o Conselho tenham chegado a acordo com as autoridades norte-americanas para celebrar um acordo que não garante a segurança e a privacidade, com o pretexto do combate o terrorismo. É lamentável que agora a maioria do PE tenha votado este acordo.
Conselho dos direitos humanos
25 February 2010
Estamos muito de acordo com o conceito referido no relatório relativamente à universalidade, indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos.
Multinacionais norte-americanas do sector da banana
25 January 2010
Tendo em conta o acordo assinado entre a UE e 11 países da América Latina, no final de 2009, relativo ao comércio de bananas, que beneficiará as multinacionais norte-americanas que dominam o mercado mundial do sector, pergunto à Comissão Europeia:
Normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem emitidos pelos Estados-Membros
14 January 2009
Avaliação das sanções comunitárias enquanto parte das acções e políticas da UE no domínio dos direitos humanos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
3 September 2008
Sendo impossível abordar numa declaração de voto as múltiplas e importantes questões que o relatório suscita, principalmente as muitas em que estamos em pleno desacordo, talvez o melhor seja utilizar o exemplo da votação das alterações apresentadas em plenária para apontar o objectivo central de tal instrumento polí