Perguntas e propostas

Pôr fim aos massacres na Síria. Denunciar a violência do novo poder obscurantista! Quem vota contra?

O PCP apresentou alterações à resolução sobre Síria, denunciando os massacres, o novo poder obscurantista e as responsabilidades da UE na situação actual. Propostas rejeitadas pela maioria no Parlamento Europeu, para a qual contribuíram os votos dos deputados do PS, PSD, CDS, CH e IL.

Conhece os textos integrais das propostas de alteração aqui:

Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz

Numa recente visita à freguesia de Vila Verde na Figueira da Foz, fui alertado para a implementação de uma unidade de produção de biocombustíveis, a Bioadvance.

Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (à Comissão)

O cessar-fogo na Faixa de Gaza, em 15 de Janeiro, possibilitou o aumento da ajuda humanitária, embora muito aquém das necessidades. 

Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (ao Conselho)

O cessar-fogo na Faixa de Gaza, em 15 de Janeiro, possibilitou o aumento da ajuda humanitária, embora muito aquém das necessidades. Segundo dados de meados de Fevereiro do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, 91% da população continua em insegurança alimentar aguda.

Sobre a instituição de medidas antidumping sobre as importações de dióxido de titânio

Fomos alertados pela Associação Portuguesa de Tintas, para o facto de a Comissão Europeia ter adoptado um regulamento de execução que impõe direitos aduaneiros sobre as importações de dióxido de titânio (TiO2).

Sobre a aplicação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade para promover o militarismo e a guerra

O aumento do custo de vida degrada a vida dos trabalhadores e das suas famílias. 

Na UE há mais de 90 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social, entre elas 20 milhões de crianças. A dificuldade no acesso à habitação agudiza-se. 

No entanto, a Comissão Europeia continua a dar prioridade ao militarismo e a fazer da corrida aos armamentos o motor de uma economia que concebe como de guerra.

Pelo fim do bloqueio a Cuba e a sua retirada da lista dos EUA de "países patrocinadores do terrorismo"

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, submeteu hoje uma pergunta oral com pedido de debate, endereçada à Comissão Europeia e ao Conselho, que foi subscrita por mais de 36 deputados de vários grupos políticos.

Declarações de Donald Trump sobre Gaza e sobre o povo palestiniano

Em 4 de fevereiro de 2025, o presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que os Estados Unidos iriam assumir o controlo de Gaza, a fim de a converter na «Riviera do Médio Oriente». 

Esta declaração é chocante, mesmo segundo o padrão da sua presidência: através das suas palavras, Trump deu o seu aval à limpeza étnica dos palestinianos.

Declarações do presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, sobre a limpeza étnica em Gaza

Em 4 de fevereiro de 2025, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou à imprensa que o país vai assumir o controlo da Faixa de Gaza, deslocar os palestinianos que lá vivem e explorar os recursos de Gaza. 

Gaza e os seus recursos pertencem legitimamente ao povo palestiniano, e qualquer tentativa de deslocação à força da população palestiniana ou de apropriação dos seus recursos constitui uma violação flagrante do direito internacional. 

A necessidade de extensão do período de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre « A necessidade de extensão do período de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência»

O Parlamento Europeu,

– Tendo em conta o artigo 149.º do seu Regimento,

– Tendo em conta Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021 que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)