Assuntos e Sectores Sociais
«A prostituição é um atentado à dignidade humana, uma violação dos direitos humanos»
20 October 2017
Camaradas,
Estimadas amigas, estimados amigos,
1. Uma ordem social iníqua tem-lhe forçosamente associadas formas diversas de violência. Em última instância, não é possível manter a iniquidade, prolongá-la no tempo, assegurar-lhe formas de reprodução, sem recurso à violência.
A desigualdade e as injustiças sociais, a exploração e a opressão – nas várias formas que podem assumir – traduzem sempre formas diversas de violência.
«A legalização compreende uma subversão e distorção dos conceitos não só do trabalho como da sexualidade»
20 October 2017
Caros camaradas e amigos,
Permitam-me uma palavra prévia para saudar e agradecer a presença das convidadas internacionais e nacionais presentes na mesa, assim como as diversas organizações que hoje nos acompanham e que contribuirão para o enriquecimento deste debate.
«O combate contra o tráfico de seres humanos e a exploração na prostituição é combate democrático onde todas as forças são imprescindíveis»
19 October 2017
Boa tarde a todos, amigos e camaradas,
Em primeiro lugar saúdo o PCP Parlamento Europeu e o GUE pela decisão tão importante quanto oportuna de realizar este seminário.
Importante e oportuno, por que vivemos tempos onde retornam velhas formas de exploração, de agravamento da pobreza e exclusão social, da vulnerabilidade dos mais pobres.
Tempos de consideração generalizada de que tudo, se compra e tudo se vende, mesmo o amor, mesmo a vida, mesmo a dignidade humana.
«Nenhum Estado eliminará a violência contra as mulheres se persistir no reforço da mercantilização do corpo humano das mulheres»
19 October 2017
Boa tarde,
Em representação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres quero agradecer o convite que nos foi feito pelo PCP para participar neste seminário que tem tanto de interesse para nós, coletivo de organizações não governamentais de direitos das mulheres, como de oportuno em Portugal.
O embuste do pilar social da UEM
24 March 2017
Camaradas e amigos,
No decorrer das várias intervenções havidas, e certamente das que se seguirão, reafirmou-se a profunda crise na e da União Europeia.
Claros e evidentes, os ensaios, a idealização de estratégias, as fugas em frente que se testam para contornar essa crise, que prosseguem, no essencial, o caminho do mais União Europeia, em claro confronto com as necessidades e anseios dos trabalhadores e dos povos.
Sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais
19 January 2017
O ataque aos direitos sociais na Europa tem sido promovido ao longo de décadas pela direita e social-democracia, e decorre da vossa matriz de classe.
Estão preocupados com o deficit social na UE?
Defendam explicitamente:
A regulação dos horários de trabalho, a jornada de trabalho que não ultrapasse as 8h, salário igual para trabalho igual;
O fim de qualquer forma de trabalho precário;
A contratação colectiva e o papel das organizações de trabalhadores;
O aumento real de salários e uma justa e efectiva distribuição da riqueza;
Apoios para novo programa de realojamento em Portugal
14 December 2016
Em Portugal continuam a persistir situações de grave precariedade nas condições de habitação. Existem ainda situações de carência de habitação, situação em que estão os sem-abrigo. Estas situações são muitas vezes agravadas por processos de despejo que deixam sem tecto a população a que se dirigem, numa clara violação ao Direito à Habitação, como consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Orçamento da UE 2017 não serve os interesses de Portugal
28 October 2016
O Parlamento Europeu aprovou ontem a proposta de Orçamento da União Europeia para 2017, ainda em fase de negociações com o Conselho. Nesta proposta apontamos como positivo, por exemplo, a reposição dos fundos retirados para responder ao Plano Junker.
Sobre o relatório "Um pilar europeu dos direitos sociais"
27 September 2016
Temos as maiores reservas quanto a esta iniciativa. O chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais, é apontado como uma resposta à crise económica e financeira e está ligado ao aprofundamento da União Económica e Monetária.
Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos
18 May 2016
São conhecidas as dificuldades da Caixa Geral de Depósito em cumprir com os rácios de solvabilidade impostos pelo mecanismo único de resolução decorrentes de recentes avaliações do crédito malparado existente em Portugal. É admitida assim a possibilidade de uma operação de reforço do capital desta instituição financeira cuja capital é 100% público.
Segundo notícias vindas a público, a Comissão Europeia tem interpretado esta recapitalização, que carece de autorização, como uma ajuda de Estado que contraria as leis concorrenciais.