Assuntos e Sectores Sociais

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)
11 October 2024
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), que contou com a sua presidente Ana Sofia Fernandes, e incluiu ainda Laura Freire, Mariana Branco, Rita Lourenço, Mónica Albuquerque, Judite Corte-Real e Diana Pinto.

Outras políticas para defender o direito à habitação!
9 October 2024
A dificuldade em encontrar habitação a preços acessíveis é um problema cada vez maior, atingindo pessoas em situação de pobreza mas cada vez mais camadas populares intermédias.
As dificuldades na habitação são consequência da liberalização do sector, do favorecimento dos fundos imobiliários e da especulação, da precarização do regime de arrendamento, do abandono do papel do Estado, das altas taxas de juro do BCE.

Não se defende o direito à habitação aceitando restrições orçamentais
9 October 2024
Não é possível defender o direito à habitação e, ao mesmo tempo, aceitar as restrições orçamentais e as políticas neoliberais que aprofundam a especulação imobiliária.

As violências têm de acabar onde quer que tenham lugar
7 October 2024
A violência de género tem de ser erradicada. Trata-se de um flagelo social que atinge de forma dramática as mulheres.
Essa realidade está à vista nos dados relativos à violência doméstica. Em Portugal, 49,54% das vítimas em situação de acolhimento são mulheres e 48,8% crianças.

Programa Erasmus+, aumento especulativo dos custos de arrendamento e a necessidade de aumentar a rede de residências
25 September 2024
Num quadro de elevada especulação no mercado habitacional, fomos alertados para a possível relação entre o programa Erasmus+ e o aumento especulativo de preços no mercado de arrendamento.

PCP propõe no Parlamento Europeu soluções para a habitação
25 September 2024
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, apresentou uma Proposta de Resolução individual defendendo que a União Europeia deve contribuir com soluções para a crise na habitação.
Reforço do papel do Estado no sector, financiamento para habitação pública e reversão das altas taxas de juro são as questões abordadas na proposta do PCP.

Soluções para a crise na habitação
25 September 2024
Proposta de resolução do Parlamento Europeu «Soluções para a crise na habitação»
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o artigo 149.º do seu Regimento,
A. Considerando os custos demasiado elevados que as famílias suportam com a habitação e as dificuldades crescentes em encontrar habitação a preços acessíveis, para aquisição ou arrendamento;

Financiamento da expansão e requalificação dos parques habitacionais públicos
25 September 2024
A crise que se vive na habitação assume proporções cada vez mais preocupantes.
A dificuldade em encontrar habitação a preços acessíveis, para aquisição ou arrendamento, atinge amplas camadas populares.
Sendo um problema mais grave para pessoas em situação económica difícil, atinge também classes e camadas intermédias, tendo expressão mais significativa nos grandes centros urbanos e de maior pressão turística.

Defender os direitos das crianças, combater desigualdades
21 November 2023
O relatório da deputada do PCP no Parlamento Europeu, Sandra Pereira, sobre “Reduzir as desigualdades e promover a inclusão social em tempos de crise para crianças e suas famílias”, foi hoje aprovado na sessão plenária do Parlamento Europeu.
“Garantir o direito à habitação – activistas da luta pelo direito à habitação visitam o Parlamento Europeu, a convite dos deputados do PCP"
10 November 2023
Portugal enfrenta uma situação muito grave na habitação, seja pelo agravamento das prestações do crédito à habitação que resultam do aumento das taxas de juro decididas pelo Banco Central Europeu, afetando mais de 1 milhão de famílias; seja pela situação no mercado de arrendamento, fruto da sua liberalização, em que grassa a especulação e a desprotecção dos inquilinos, com rendas incomportáveis para a maioria das famílias e frequentes situ