Assuntos e Sectores Sociais
Transportes ao serviço das populações e não do negócio
17 June 2025
Senhor Presidente, Senhor Deputado Sérgio Gonçalves, o senhor deputado falou aqui de boas intenções a propósito da política de transportes, mas este debate que estamos a fazer é sobre uma comunicação que trata os serviços públicos de transportes em função do critério da competitividade e não das necessidades de mobilidade das populações.
PCP desafia Parlamento Europeu a aprovar extensão do prazo do PRR até Agosto de 2028
17 June 2025
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, desafiou os restantes deputados do Parlamento Europeu a aprovarem a proposta que apresentou para a extensão do prazo para utilização dos fundos associados ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e respectivos planos nacionais (PRR) até Agosto de 2028.
Os oceanos e os povos precisam de um Pacto diferente
17 June 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, o Pacto dos Oceanos é mais uma estratégia da UE que pouco acrescenta ao que já existe para lá da habitual propaganda neste tipo de instrumentos.
Sem surpresas, o oceano continuará a ser um depósito do lixo da competitividade, dos grandes interesses económicos, da liberalização dos mercados, com o destacado e perverso exemplo do mercado do carbono.
Sem medidas nem investimento o Pacto dos Oceanos vale de pouco
17 June 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado Paulo Nascimento Cabral, este anúncio do Pacto dos Oceanos arrisca-se a acrescentar pouco ao que já existe, para além da habitual propaganda que está associada a estes instrumentos.
A luta contra os abusos sexuais de crianças exige mais do que medidas penais
17 June 2025
Senhora Presidente, Senhor Comissário Brunner, não podemos poupar esforços na luta contra os abusos sexuais de crianças. Essa luta exige muito mais do que medidas penais.
A proposta de directiva que discutimos centra-se em medidas penais destinadas a combater os abusos depois de acontecerem e ignora as medidas de prevenção dos abusos.
O combate aos abusos sexuais de crianças exige medidas de prevenção
17 June 2025
Senhora Deputada Ana Miguel Pedro, a senhora deputada falou dos diversos contextos em que ocorrem situações de abuso de crianças. A primeira pergunta que lhe queria fazer tem que ver precisamente com isso.
Revisão intercalar do FEDER e do Fundo de Coesão: os povos precisam de coesão e não de guerra e destruição
5 June 2025
Esta discussão a propósito das alterações ao FEDER e ao Fundo de Coesão, também ao Fundo de Transição Justa, mas de particular relevância em relação ao FEDER e ao Fundo de Coesão, suscitam-nos de facto várias preocupações e objecções.
Desviar recursos do Fundo Social Europeu+ para o militarismo é o contrário do que os povos precisam
5 June 2025
Nesta discussão e também na próxima que faremos sobre o FEDER e o Fundo de Coesão e o Fundo de Transição Justa, temos um reflexo da forma como os fundos da coesão neste momento estão transformados numa espécie de saco azul que servem para todos os objectivos e para todas as prioridades, menos para os da coesão que deviam servir.
Orçamento UE 2026: As perguntas que ficam sem resposta
4 June 2025
Sr. Comissário, quero começar por cumprimentá-lo.
Os recursos próprios e o orçamento da UE
4 June 2025
Nesta discussão que estamos a fazer sobre os novos recursos próprios, há duas questões que são incontornáveis e que atravessam toda a discussão. Em primeiro lugar, a natureza redistributiva do orçamento da União Europeia, de acordo com o justo princípio de que os países que mais beneficiam com a integração devem contribuir proporcionalmente mais, assegurando a função redistributiva do orçamento.