Assuntos e Sectores Sociais

Fundos privados de pensões – são negócio ruinoso para trabalhadores e o interesse público
11 March 2026
Senhora Deputada Lídia Pereira, faço‑lhe três perguntas muito diretas. Se os fundos privados de pensões e os sistemas complementares de pensões são tão rentáveis e tão bem pensados, porque é que eles precisam de financiamento público por via dos benefícios fiscais e, por outro, por via da mobilização de outro tipo de recursos do Estado e dos trabalhadores?

Condenação da agressão EUA / Israel ao Irão é o primeiro passo para o fim da guerra
11 March 2026
Senhora Deputada Diana Riba i Giner, a senhora fez referência a anteriores guerras que naquela região já deflagraram, nomeadamente as guerras desenvolvidas pelos Estados Unidos contra o Iraque, o Afeganistão, a Líbia, a Síria e o Iémen.

Crise na habitação – a UE continua a recusar soluções
10 March 2026
Sr. Presidente, o relatório que o Parlamento Europeu hoje vota sobre as questões da habitação é uma verdadeira desilusão para quem tinha alguma
expectativa de que daqui pudesse sair alguma perspectiva de solução para os problemas da habitação.

A UE ameaça o futuro dos povos - com a promoção do negócio da guerra
10 March 2026
Senhora Presidente, Senhor Comissário Kubilius, a militarização e a política de confrontação e de guerra são as maiores ameaças que a União Europeia lança sobre o futuro dos povos.
E os relatórios que hoje aqui estamos a discutir representam uma cavalgada mais acelerada e mais intensa nesse caminho de precipício em direção à confrontação e à guerra, menosprezando completamente as consequências que elas têm para os povos.

PCP questiona Comissão Europeia sobre os riscos da chamada “União de Poupanças e Investimentos” para os sistemas públicos de Segurança Social
10 March 2026
A Comissão Europeia está a levar por diante uma iniciativa que designa de "União de Poupanças e Investimentos" que constitui uma ameaça não apenas à sustentabilidade da Segurança Social, mas também aos direitos sociais dos trabalhadores e é um risco à estabilidade do sistema financeiro.

Orientações do orçamento UE 2027 - maior foco na coesão não apaga insistência no militarismo
10 March 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Serafin, Senhoras e Senhores Deputados, quero começar esta intervenção por saudar o senhor deputado Ušakovs, relator destas orientações para o orçamento da União Europeia para 2027, pelo esforço que fez para dar um foco maior às questões sociais e da coesão, pelo menos ao nível da estrutura orçamental. É de saudar essa boa vontade do relator.

O Mercado Único é prejudicial - para os povos e as economias menos desenvolvidas
10 March 2026
Senhora Presidente, Senhor Comissário Séjourné, as propostas que aqui discutimos hoje para o aprofundamento do Mercado Único estão pensadas para favorecer a acumulação de lucros pelas multinacionais e para garantir o controlo das economias mais frágeis e mais débeis da União Europeia pelas economias mais fortes.

A habitação não pode ser vista como mercadoria
10 March 2026
Senhora Deputada Isilda Gomes, fez aqui uma parte exacta do diagnóstico do problema da habitação, um pouco por toda a União Europeia, incluindo Portugal.

Desigualdade entre mulheres e homens - não chega o diagnóstico, precisamos de políticas alternativas
9 March 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário McGrath, as desigualdades entre mulheres e homens são uma das mais evidentes demonstrações das desigualdades que caracterizam o sistema económico em que vivemos.

O pacote laboral agrava a desigualdade entre mulheres e homens
9 March 2026
Senhor Deputado Paulo Nascimento Cabral, a pergunta que lhe quero fazer é: como é que compatibiliza o discurso sobre a igualdade entre mulheres e homens com a política que está a fazer o Governo português que o senhor apoia, particularmente com a proposta de pacote laboral?