Assuntos e Sectores Sociais

As pessoas com deficiência precisam de uma Estratégia que concretize os seus direitos
26 November 2025
Senhora Presidente, Senhora Comissária Minzatu,
O direito das pessoas com deficiência a uma vida independente não depende de proclamações, depende de políticas e ações concretas.
Depende de uma política de pleno emprego que garanta a todos o acesso ao emprego com salários justos, com respeito pelos direitos laborais, com condições dignas de trabalho e de vida.

UE/Reino Unido – a militarização ensombra a cooperação
26 November 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Sefcovic,
A respeito dos acordos entre a União Europeia e o Reino Unido, temos sublinhado a necessidade de intervir a nível da União Europeia, mas também a nível nacional, para assegurar a defesa dos direitos dos cidadãos em condições de igualdade de tratamento. Essa continua a ser uma prioridade.

Ucrânia/UE: prolongar a guerra e alimentar o pretexto para a militarização
26 November 2025
Senhor Comissário Dombrovskis
Não há nenhuma informação oficial sobre os planos de Trump para a Ucrânia nem sobre a forma como podem contribuir para pôr fim à guerra.
A informação oficial que temos é sobre a posição da União Europeia. E aquilo que ouvimos neste debate é a repetição de argumentos para inviabilizar a paz, prolongar a guerra e utilizar a Ucrânia como pretexto para o negócio da militarização da UE.

Pacto para o Mediterrâneo: nova roupagem para políticas de exploração e domínio
25 November 2025
Senhora Presidente, Senhora Comissária Šuica,
Este novo pacto para o Mediterrâneo é uma nova roupagem para a velha perspetiva com que a União Europeia olha para o Mediterrâneo, como um espaço que ambiciona controlar política, económica e militarmente, procurando dominar os seus mercados e explorar os seus recursos.

Semicondutores e sector automóvel - uma crise de dependência e subalternização da UE
25 November 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado Bruno Gonçalves,
A situação em relação aos semicondutores, que é verdadeiramente esse o centro deste debate que estamos hoje aqui a fazer — não vale a pena iludirmo-nos com isso — é verdadeiramente reveladora de duas coisas.

Orçamento da UE 2026 - alterações de pormenor não mudam opções de fundo erradas
25 November 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Serafin,
A posição que saiu deste Parlamento sobre o orçamento da União Europeia para 2026 manteve opções erradas e não incluiu aspetos que eram essenciais para dar resposta às necessidades dos povos.
A conclusão da discussão com a Comissão e o Conselho confirmou esse resultado.

Exigir controlo etário no acesso a plataformas comerciais não chega para proteger os menores
25 November 2025
Senhora Presidente, Senhora Deputada Evin Incir,
Falou na necessidade de introduzir limitações no acesso dos jovens, particularmente controlando a idade, introduzindo critérios de verificação etária.

InvestEU – menos transparência e mais financiamento público de negócios privados
25 November 2025
Senhora Presidente, Senhor Comissário Sejourne,
A natureza do programa InvestEU é clara e as suas condições nunca deixaram dúvidas sobre quem é beneficiado e quem paga o benefício.
Em vez de apoiar e financiar o investimento público com subvenções públicas diretas, a União Europeia optou, com o InvestEU, por conceder garantias públicas a investimentos privados.

Programa da Indústria de Defesa Europeia: a militarização da UE ameaça o futuro
25 November 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Kubilius,
Sacrificar a resposta aos problemas sociais para subsidiar a produção de armas é a grande mensagem deste programa da indústria de defesa europeia.
E as opções da União Europeia são claras.
Gastar dinheiro a fabricar armas, mas não a construir casas.

Pacto para o Mediterrâneo: as políticas da UE contradizem os objectivos proclamados
24 November 2025
Senhor Deputado Paulo do Nascimento Cabral, a primeira pergunta que quero fazer-lhe é como é que os objetivos deste pacto para o Mediterrâneo podem ser levados a sério, quando a União Europeia mantém uma posição de cumplicidade com o genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel, ou de cumplicidade com a ocupação do Sara Ocidental e a opressão do povo saharaui por parte de Marrocos.