Assuntos e Sectores Sociais
Iniciativa Europeia para a Juventude
11 February 2015
Aumentar a taxa de pré-financiamento da Iniciativa Europeia de Juventude é positivo. Mas não podemos confundir o adiantamento de verbas com o aumento de verbas. Este programa, segundo a própria OIT, devia ter montantes 4 vezes maiores e essa condição de subfinanciamento não se alterou. A questão que se coloca é: que tipos de trabalhos estão a ser criados?
Tolerância Zero para a mutilação genital feminina
11 February 2015
A mutilação genital feminina é uma das formas mais hediondas de violência contra as mulheres, é uma violação grave dos seus direitos e dos direitos das crianças, causando lesões irreparáveis à sua saúde física, sexual e psicológica e causando mesmo a morte.
Iniciativa Europeia para a Juventude
11 February 2015
O desemprego juvenil que rondam os 50% em alguns países é inaceitável. Em Portugal, cerca de 280.000 jovens não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação. Na União Europeia, a taxa média de desemprego juvenil ronda 23%. Há dois anos, a Comissão lançou a Garantia para a Juventude.
Deputada Inês Zuber promove audição sobre Pobreza Infantil
6 February 2015
No quadro do trabalho para a elaboração do relatório “Redução das desigualdades sociais com especial enfoque na Pobreza Infantil”, cuja responsabilidade de elaboração foi atribuída pelo Parlamento Europeu à deputada do PCP, Inês Zuber, foram hoje ouvidas, em audição promovida exclusivamente para este fim no Instituto Jean Monet, várias organizações e personalidades especialistas e trabalhadores de
Desemprego juvenil
5 February 2015
O desemprego juvenil que rondam os 50% em alguns países é inaceitável. Em Portugal, cerca de 280.000 jovens não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação. Na União Europeia, a taxa média de desemprego juvenil ronda 23%.
Proibição do bisfenol A em França
5 February 2015
A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) emitiu em 21 de Janeiro, o seu parecer sobre o bisfenol A (BPA) estabelecendo que "aos níveis de exposição atuais", esta molécula "não apresentam um risco para a saúde dos consumidores de todas as idades ".
Inês Zuber, nomeada relatora do relatório "A redução das desigualdades, com um foco especial sobre a pobreza infantil"
23 January 2015
A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Inês Zuber, foi nomeada pela Comissão do Emprego e Assuntos Sociais como relatora do relatório sobre a "A redução das desigualdades, com um foco especial sobre a pobreza infantil".
Mulheres nos Conselhos de Administração das Empresas
14 January 2015
É evidente que a ressonância mediática desta medida é muito grande. Mas não queremos perder esta oportunidade para lembrar a Comissão Europeia de que há muitos outros problemas de desigualdade entre homens e mulheres que são prioritários.
Concurso limitado, no quadro do programa Erasmus +
9 January 2015
A Comissão Europeia lançou em Julho de 2014 um concurso limitado, no quadro do programa Erasmus +, visando a prestação de apoio à implementação de reformas na área do ensino superior (EACEA 20/2014). Através deste concurso a Comissão Europeia visa financiar projectos que possam alimentar uma futura proposta de reforma do ensino superior a nível europeu.
Resolução sobre o 25º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança
28 November 2014
Foi ontem aprovada, na Sessão plenária do Parlamento Europeu, a Resolução sobre o 25º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança.
Os deputados do PCP apresentaram diversas propostas de emenda (que constam no anexo) que visavam reforçar e efectivar os direitos das crianças e denunciar o agravamento das suas condições de vida, das quais destacamos: