Trabalhadores
Atraso no pagamento de salários e do subsídio de Natal na empresa MonteAdriano (Póvoa de Varzim)
26 January 2012
Uma recente informação, recebida pelo Grupo Parlamentar do PCP no passado dia 17 de
Janeiro, dá conta que a empresa MonteAdriano, sita na cidade da Póvoa de Varzim, não pagou
aos seus trabalhadores o salário de Dezembro de 2011 e o subsídio de Natal.
No passado dia 24 de Janeiro fomos informados que a empresa pagou, quer o salário quer o
Produção cultural em risco face à censura financeira deste governo
26 January 2012
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que Recomenda ao Governo que assegure o apoio às artes e à produção cinematográfica nacional. Miguel Tiago afirmou que A cultura e as artes alternativas ou independentes surgirão sempre como expressões sociais e intelectuais da humanidade e nenhuma política poderá apaga-las.
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Cortes no transporte de doentes - Uma das faces mais desumanas da política deste Governo
25 January 2012
O PCP levou hoje à Assembleia da República, a situação dramática do transporte de doentes, afirmando que o Governo, com as restrições que faz ao seu financiamento esta a declarar guerra aos soldados da paz e a encarar os doentes como danos colaterais dessa guerra. Este corte, com as suas consequências, é mais uma prova das políticas desumanas deste Governo.
Mau funcionamento do portal Netemprego
24 January 2012
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a reiterada e sistemática existência de
problemas técnicos no sítio internet do Netemprego. Tal situação impede a normal execução de
vários projetos desenvolvidos por associações junto do IEFP, designadamente tendo em conta
as características das entidades que a eles recorrem, que contribuindo para a execução dos
Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos
23 January 2012
O Decreto-lei n.º 8/93, de 11 de Janeiro, determina no seu Artigo 6.° que “As empresas devem publicitar num dos jornais mais lidos da região o preçário ou aviso do local onde aquele se encontra à disposição do público, com a antecedência mínima de 10 dias”, entre outros preceitos que devem ser cumpridos face a qualquer alteração do tarifário.
Reconhece a liberdade sindical do pessoal da Polícia Marítima
23 January 2012
(1.ª alteração à Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto que estabelece
o regime de exercício de direitos do pessoal da Polícia Marítima)
Preâmbulo
Despedimento colectivo na Panrico
20 January 2012
A Panrico - Produtos Alimentares, S.A comunicou aos trabalhadores a realização de um
despedimento colectivo, envolvendo 47 trabalhadores, 7 dos quais trabalhadores da fábrica
desta empresa em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia.
Alegando diminuição de vendas, e aumento dos custos das matérias-primas, esta empresa faz
Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia
20 January 2012
O Grupo Salvador Caetano (SGPS), S.A., está a pressionar trabalhadores para rescindirem os
seus contratos de trabalho para com a empresa, bem como a proceder à não renovação de
contratos a termo.
As dificuldades que o grupo alega contrastam com os números que o próprio grupo disponibiliza
ao público: Em 2007 a Salvador Caetano tinha 6527 trabalhadores, em 2010 apenas 6099, ou
«Este é o acordo do declínio nacional»
20 January 2012
No debate quinzenal, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este governo fica na história pelo aumento da exploração de quem trabalha, pelo ataque brutal aos direitos e ás condições de vida dos trabalhadores e do povo português. Só a luta derrotará estas políticas que conduzem ao retrocesso social e civilizacional, concluiu Jerónimo de Sousa.
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Sobre o pedido de constitucionalidade de normas no Orçamento do Estado
19 January 2012
Bernardino Soares sobre o texto apresentado por Deputados do PS, afirmou que, sem a possibilidade de apresentarmos propostas de alteração, incluindo alguns fundamentos que consideramos válidos, merece-nos contudo reservas, facto que nos impede de subscrever este pedido de fiscalização da constitucionalidade.