Trabalhadores
Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira
22 December 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o Sindicato dos Trabalhadores em
Funções Públicas e Sociais do Norte denunciou, recentemente, à Autoridade para as Condições
de Trabalho (ACT) que os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira
ainda não receberam o subsídio de férias.
Após intervenção do Sindicato, a direcção desta Santa Casa da Misericórdia de Paços de
Contra a privatização dos CTT
22 December 2011
Sobre a proposta do governo de privatização total dos serviços postais, Agostinho Lopes afirmou que esta operação desencadeada por PS, PSD e CDS destrói um serviço público estruturante na vida das populações e do desenvolvimento económico do país.
PCP em defesa das populações contra as Portagens nas SCUT
21 December 2011
O PCP levou hoje à Assembleia da República o problema da introdução de portagens nas auto-estradas A22, A23, A24 e A25. Paulo Sá na sua intervenção lançou um desafio a PS, PSD e CDS, "Saiam da vossa zona de conforto e assumam aqui as consequências daquilo que andam a defender nos vossos distritos! Se lá dizem ser contra as portagens, aqui só podem votar contra as portagens!".
Governo promove a lei da selva nas relações laborais e apela à emigração
21 December 2011
Jorge Machado afirmou hoje, na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, que primeiro aconselharam os jovens, agora, veio o primeiro-ministro aconselhar os professores a emigrar, porque o Governo, em vez de resolver o problema do desemprego, promove a lei da selva nas relações laborais, agrava a exploração de quem trabalha.
Governo quer baixar ainda mais as indemnizações por despedimento
20 December 2011
O PCP confrontou hoje na Assembleia da República, o Ministro de Estado e das Finanças sobre o Pacto de Agressão e as suas consequências na vida dos trabalhadores, alertando para a necessidade de renegociação da divida.
Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII
16 December 2011
Face à resposta dada pelo Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento 70/XII/1ª do
PCP, relativamente ao não fornecimento de dados sob pena de cometimento de infracções por
parte dos Inspectores do Trabalho, cumpre esclarecer algumas questões.
Sublinha-se novamente a recusa do fornecimento de dados sobre a acção inspectiva da ACT
«O roubo organizado pelo governo aos portugueses será derrotado»
16 December 2011
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontando o Primeiro-Ministro com o roubo organizado aos trabalhadores e ao povo, afirmou que a luta contra este pacto de agressão será a causa da derrota destas políticas de desastre nacional.
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A “reorganização” curricular de PSD/CDS e a degradação do ensino
15 December 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a problemática da "reorganização curricular" do governo. Miguel Tiago afirmou que o PCP combateu e combaterá, dentro e fora da Assembleia da República, esta política de destruição da escola pública, de afronta aos professores e de ataque aos direitos dos estudantes.
PCP apresenta 3 medidas de resposta à revisão curricular do Governo
13 December 2011
Face ao anúncio do governo de reorganização curricular, o PCP apresentou hoje 3 medidas: um Projecto de Resolução para o alargamento do prazo de discussão, uma audição pública na Assembleia chamando diversas entidades seguidas do próprio ministro e a realização de audições públicas descentralizadas pelo país.
PCP defende e promove a estabilidade do corpo docente das escolas
9 December 2011
O PCP levou hoje a plenária a discussão dos dois Projectos de Lei que promovem a estabilidade, o concurso de ingresso e mobilidade do corpo docente nas escolas. Miguel Tiago afirmou que a qualidade e o sistema público de ensino carecem de garantir que as escolas têm todas as condições para realizar os seus objectivos.