Trabalhadores
Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho aditando a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho...
27 April 2012
...ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalho
PCP questiona Ministro das Finanças sobre as políticas do governo
26 April 2012
O PCP questionou hoje o Ministro das Finanças sobre as políticas que o governo está a tomar, que estão a conduzir ao empobrecimento generalizado do povo e dos trabalhadores, à recessão económica do país, enquanto os grandes grupos económicos e financeiros continuam a engordar os seus lucros.
Sessão Solene Comemorativa do XXXVIII Aniversário do 25 de Abril
25 April 2012
Na sessão solene realizada na Assembleia da República comemorativa do 38 Aniversário do 25 de Abril, o PCP afirmou que E hoje, é o projecto de Abril, os valores de Abril que podem iluminar o caminho a Portugal e aos portugueses. Do passado para o futuro, a liberdade, a democracia, o desenvolvimento, a justiça social, a soberania e a independência nacional!
Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia)
24 April 2012
O PCP já interpelou, por diversas vezes, o Governo sobre a dramática situação que se vive na empresa Cerâmica de Valadares S.A sita em Vila Nova de Gaia.
Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho
24 April 2012
Sucessivos Governos do PS e agora o Governo PSD/CDS têm tido um comportamento inaceitável para com os sinistrados do Trabalho.
Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho
24 April 2012
Sucessivos Governos do PS e agora o Governo PSD/CDS têm tido um comportamento inaceitável para com os sinistrados do Trabalho.
Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte (Vila Nova de Gaia)
24 April 2012
O grupo Cabelt (Cabelt – cabos elétricos e telefónicos S.A; Cabelauto –cabos para automóveis S.A; Iberoptics – indústria ibérica de fibra óptica, S.A; Cobelt Recycling S.A; Cabelt Metals S.A), de acordo com informações recolhidas pelo Grupo Parlamentar do PCP, já recebeu apoios do
programa “Compete” na ordem dos 2,8 milhões de euros.
Estado obriga avençados a declarar "afinidades políticas"
24 April 2012
Uma recente notícia vinda a público dá conta que há um organismo do estado que está a pedir aos trabalhadores a recibos verdes a assinatura de uma declaração ilegal e inaceitável.
Procede à alteração ao Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, e 53/2011, de 14 de outubro)
20 April 2012
(projeto de lei n.º 179/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
PCP apresenta proposta para impedir a alteração para pior do subsídio de desemprego
19 April 2012
Discutida hoje na Assembleia da República, a Apreciação apresentada pelo PCP sobre o regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem. Jorge Machado afirmou que é hora de dizer basta ao roubo e ao saque do povo e do país.