Trabalhadores
QREN não está colocado ao serviço do país
15 March 2012
O PCP confrontou o governo com as medidas incluídas no programa QREN, que continuam a não ser aplicados na economia como alavanca para o desenvolvimento regional e nacional.
Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
15 March 2012
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da Greve Geral de 22 de Março
15 March 2012
A União de Sindicatos de Braga, dirigiu-se à Assembleia da República, denunciando e
reclamando a intervenção dos Órgãos de Soberania contra comportamentos inaceitáveis de
agentes da PSP de Guimarães. Refere a USB:
“A USBraga vem junto de V. Exas. denunciar e apresentar queixa sobre os factos ocorridos no
passado dia 14 de Março de 2012, cerca das 23.45 horas, em Guimarães, e que são os
Defesa da importância das artes e da cultura para além da crise
14 March 2012
(petição n.º 62/XII/1.ª e projeto de resolução n.º 253/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Altera o mecanismo de prova de condição de recursos, permitindo a atualização permanente dos rendimentos do agregado familiar
14 March 2012
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre o projecto de Lei do PCP que Altera o mecanismo de prova de condição de recursos permitindo a actualização permanente dos rendimentos do agregado familiar.
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(projeto de lei n.º 124/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Travar a desastrosa política energética em curso desde há 30 anos
14 March 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Agostinho Lopes confrontou PS, PSD e CDS com as desastrosas políticas energéticas dos sucessivos governos, colocando como conclusão a necessidade imperiosa de recuperação pelo Estado do comando estratégico das principais empresas de energia.
Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos
9 March 2012
Em outubro de 2011 o Grupo Parlamentar do PCP confrontou o Governo com a escandalosa
situação de a Segurança Social estar a indeferir a atribuição da prestação de subsídio de
desemprego pelo facto de a pessoa então em causa, ser dirigente associativo.
Como referimos na devida altura, a atividade de dirigente associativo, naquele caso, não era
Despedimentos na Makro
9 March 2012
Uma recente notícia vinda a público e um comunicado do CESP- Sindicato dos Trabalhadores
do Comércio e Serviços de Portugal, denunciaram a intenção de a empresa Makro Portugal
promover um conjunto muito significativo de despedimentos.
De acordo com as informações recolhidas, o “plano de optimização de recursos” implicou o
Estabelece a universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva
9 March 2012
O processo de desligamento da rede de emissão analógica de televisão, no quadro da introdução da TDT em Portugal, está a prejudicar de forma muito grave o interesse público e a vida concreta das populações. De norte a sul do país, estão a ser sacrificadas as condições de vida das pessoas, em particular das camadas mais desfavorecidas, mais isoladas, principalmente os mais idosos.
A grave situação dos hospitais fruto da política de direita
9 March 2012
Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, Paula Santos afirmou que os sucessivos governos são responsáveis pela progressiva desorçamentação nos hospitais juntando as imposições do Pacto de Agressão subscrito por PS, PSD e CDS que introduziram um novo patamar da ofensiva contra o SNS.