Trabalhadores
PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio
30 March 2012
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta sexta-feira dia 30 de Março, na Assembleia da República, uma reunião aberta sobre a RDP Internacional e o serviço público de rádio. Mereceu especial destaque a questão das emissões em onda curta, interrompidas desde 1 de Junho de 2011.
PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio
30 March 2012
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta sexta-feira dia 30 de Março, na Assembleia da República, uma reunião aberta sobre a RDP Internacional e o serviço público de rádio. Mereceu especial destaque a questão das emissões em onda curta, interrompidas desde 1 de Junho de 2011.
PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio
30 March 2012
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta sexta-feira dia 30 de Março, na Assembleia da República, uma reunião aberta sobre a RDP Internacional e o serviço público de rádio. Mereceu especial destaque a questão das emissões em onda curta, interrompidas desde 1 de Junho de 2011.

Governo mente aos portugueses sobre as medidas que toma
30 March 2012
O PCP confrontou hoje o governo com as alterações à legislação laboral e a austeridade imposta ao povo português. O Secretário-Geral do PCP afirmou que o compromisso de um governo deve ser com o seu povo, incluindo com aquele que não o elegeram, e não com um pacto de agressão imposto por entidades estrangeiras com a submissão de PS/PSD e CDS.
Recomenda ao Governo a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem
29 March 2012
(projeto de resolução n.º 252/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo — aliás, o governo anterior já tinha começado e agora o atual Governo também o faz —, o PSD e do CDS estão sempre com esta ladainha, com uma ladainha contínua do empreendedorismo, e isto não tem nada de ingénuo!

A política de direita desenvolve um dos mais brutais ataques à cultura
29 March 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República sobre o sector cultural, Miguel Tiago apelou a todos os técnicos, artistas, criadores, atores, autores e intérpretes, realizadores, intelectuais criativos para que não deixem que a censura, agora orçamental mas não menos política que a do lápis, amordace a voz dos criadores e a cultura do povo.
Os trabalhadores só têm um caminho, a luta contra o Pacto de Agressão
28 March 2012
Intervenções de Francisco Lopes, Jorge Machado e Rita Rato no debate sobre a proposta do governo de revisão das leis laborais.
Prestações sociais e subsídio de desemprego
28 March 2012
(projetos de resolução n.os 240/XII/1.ª e 267/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
1,2 milhões de desempregados é o maior número desde o 25 de Abril. E, destes 1,2 milhões de desempregados, 420 000 são jovens desempregados.
Revisão do Código do Trabalho
28 March 2012
Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12
de fevereiro
(proposta de lei n.º 46/XII/1.ª)
Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
(projeto de lei n.º 172/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo,
Revisão do Código do Trabalho
28 March 2012
Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12
de fevereiro
(proposta de lei n.º 46/XII/1.ª)
Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
(projeto de lei n.º 172/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,