Trabalhadores
"Este código de trabalho representa um retrocesso aos tempos do fascismo"
11 May 2012
A proposta de lei que o governo apresenta, afirmou Rita Rato, comporta linhas de agravamento da exploração e de empobrecimento, que põe em causa direitos e condições de vida dos trabalhadores. Estas propostas nada têm a ver com a dívida externa ou défice, mas sim um ajuste de contas com o 25 de abril e as suas conquistas, concluiu.
_________________________________
"No tempo da escravatura não faltava trabalho, não havia era salários nem direitos"
11 May 2012
O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com o profundo ataque aos direitos dos trabalhadores, que hoje será votado na Assembleia da República. O Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vai aprovar estas medidas, mas que não pense que os trabalhadores vão ficar quietos ao serem expropriados dos seus direitos: vão lutar e derrotar este governo.
A escola pública está a ser destruída pelas políticas de PSD e CDS
10 May 2012
O PCP confrontou o Ministro da Educação com as políticas desastrosas neste sector e de ataque à escola pública, colocando em causa o princípio constitucional de garantir o acesso público e gratuito para todos.
Liquidação das quotas - Morte súbita do sector leiteiro nos Açores
10 May 2012
Em recente visita de trabalho aos Açores, de deputados do PCP, encontramo-nos com diversas entidades agrícolas e das pescas. Fácil é constatar as gravíssimas consequências para a agricultura e as pescas regionais, da liquidação das quotas leiteiras e da exaustão dos recursos pesqueiros.
Debate de atualidade sobre a asfixia das famílias
3 May 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP propõe revogação do Decreto que impede reformas antecipadas
3 May 2012
O PCP apresentou a Apreciação Parlamentar ao Decreto sobre a idade de acesso à pensão de reforma por antecipação. Bernardino Soares afirmou que o governo continua a servir os interesses dos grupos económicos ao não permitir que quem trabalhou uma vida inteira possa agora ter direito à sua reforma.
________________________________________
Por uma nova política para as pescas
3 May 2012
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República as dificuldades por que passa o sector pesqueiro português. João Ramos afirmou que, o futuro do país não poderá passar ao lado deste importante setor produtivo, são precisas medidas que o valorizem e que o protejam do ataque externo, por isso, exigimos que o governo o comece a fazer.
Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho aditando a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho...
27 April 2012
...ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalho
PCP questiona Ministro das Finanças sobre as políticas do governo
26 April 2012
O PCP questionou hoje o Ministro das Finanças sobre as políticas que o governo está a tomar, que estão a conduzir ao empobrecimento generalizado do povo e dos trabalhadores, à recessão económica do país, enquanto os grandes grupos económicos e financeiros continuam a engordar os seus lucros.
Sessão Solene Comemorativa do XXXVIII Aniversário do 25 de Abril
25 April 2012
Na sessão solene realizada na Assembleia da República comemorativa do 38 Aniversário do 25 de Abril, o PCP afirmou que E hoje, é o projecto de Abril, os valores de Abril que podem iluminar o caminho a Portugal e aos portugueses. Do passado para o futuro, a liberdade, a democracia, o desenvolvimento, a justiça social, a soberania e a independência nacional!