Segurança das Populações
Armas de fogo e suas munições - Intervenção de António Filipe na AR
12 May 2006
Condições de instalação em território nacional de bancos de provas de armas de fogo e suas munições, desde que de uso civilRegime
Apreciação parlamentar n.º 15/X do Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, que altera a Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março<br />Intervenção de António Filipe
6 April 2006
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:
Debate do Relatório de Segurança Interna - Ano 2004<br />Intervenção de António Filipe
20 January 2006
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Novo regime jurídico das armas e suas munições<br />Intervenção de António Filipe
29 September 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado José Magalhães,
A questão dos incêndios florestais<br />Intervenção de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
23 September 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,
Mais uma vez estamos a discutir a questão dos incêndios florestais e mais uma vez a questão das responsabilidades políticas desta matéria é posta de lado.
Incêndios Florestais<br />Intervenção de Agostinho Lopes
15 September 2005
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
A tragédia dos incêndios florestais - Intervenção de Agostinho Lopes
6 September 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,
Incidentes ocorridos nas praias de Carcavelos e de Quarteira (arrastão)<br />Intervenção de António Filipe
16 June 2005
Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo,
Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna<br />Intervenção de Agostinho Lopes
19 May 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,
Neste início de campanha do já tão ritualizado combate aos fogos florestais, duas afirmações do Governo merecem
alguma da nossa atenção.
Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna<br />Intervenção de António Filipe
19 May 2005
Para interpelar a Mesa sobre o andamento dos trabalhos, Sr. Presidente, tendo em conta aquilo que o Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna acabou de referir.