Segurança das Populações
PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política
30 April 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !
Associações de municípios e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto - Intervenção de José Soeiro na AR
18 April 2008
Associações de municípios de direito público e regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
Sr. Presidente,
Autarquias Locais - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)
16 April 2008
Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Direito à greve dos profissionais da Polícia de Segurança Pública - Intervenção de António Filipe na AR
26 March 2008
Petição solicitando a aprovação de legislação que reconheça o direito à greve dos profissionais da Polícia de Segurança Pública
Regime do Segredo de Estado - Intervenção de António Filipe na AR
7 March 2008
Regulamentação do modo de exercício dos poderes de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o regime do segredo de Estado
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Estatuto Social do Bombeiro - Intervenção de António Filipe na AR
6 March 2008
Petição solicitando a alteração urgente do Estatuto Social do Bombeiro
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Mouchão da Póvoa - Intervenção de Bernardino Soares na AR
19 December 2007
Petição solicitando a integração do Mouchão da Póvoa na área territorial da freguesia de Póvoa de Santa Iria
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Videovigilância - Intervenção de António Filipe na AR
30 November 2007
Programa de acção para o desenvolvimento, instalação e divulgação da utilização da videovigilância em todo o País
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Visita de forças de segurança à sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, na Covilhã - Intervenção de António Filipe na AR
11 October 2007
A visita de forças de segurança à sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, na Covilhã, em véspera de uma manifestação de protesto
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Visita de agentes ligados à investigação criminal a um sindicato - Intervenção de António Filipe na AR
11 October 2007
Preocupação pelos acontecimentos ocorridos na Covilhã, a propósito da visita de agentes ligados à investigação criminal a um sindicato para obtenção de informações sobre uma manifestação