Segurança das Populações
Corporação de bombeiros da Quinta do Conde
15 April 2009
Petição solicitando a promoção da criação da corporação de bombeiros da Quinta do Conde
Segurança interna - Intrervenção de António Filipe na AR
9 September 2008
Debate sobre segurança interna
Associativismo municipal
11 July 2008
Regime jurídico do associativismo municipal, revogando as Leis n.os 10 e 11/2003, de 13 de Maio
Intervenção de José Soeiro na AR
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução do Decreto que Aprova a orgânica da Polícia Judiciária
4 June 2008
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Segurança privada - Intervenção de António Filipe na AR
16 May 2008
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, que altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada
Sr. Presidente,
Segurança Interna - Intervenção de António Filipe na AR
16 May 2008
Relatório Anual de Segurança Interna - 2007
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: