Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
PCP realiza Audição Pública sobre o sector cultural
24 October 2011
No contexto político e social que o país atravessa, as Artes e a Cultura são elementos fundamentais da resistência à destruição dos direitos de todos e de defesa e exercício desses mesmos direitos. Perante esta situação, o PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição Pública sobre Política de Financiamento do estado às Artes e à Cultura.
Petição solicitando a alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil
21 October 2011
(petição n.º 138/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Gostaria de começar por saudar os mais de 8300 subscritores da presente petição, que solicitam a alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil.
Comemorações do Centenário da República
20 October 2011
Na intervenção de encerramento das Comemorações do Centenário da República, António Filipe afirmou que a nossa democracia passa hoje pela maior crise da sua História. Mas há uma profunda convicção que nos anima: a nossa confiança no Povo Português e a certeza de que não são os banqueiros e agiotas, mas o Povo, quem mais ordena.
Considerações sobre as opções políticas que enformam a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2011
19 October 2011
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado António Braga,
O Orçamento para o próximo e as dificuldades que os portugueses vão enfrentar
19 October 2011
Sr. Presidente, com toda a serenidade, queria dizer ao Sr. Deputado Pedro Saraiva que usou a sua liberdade de expressão para fazer aqui a intervenção que fez; eu vou usar a minha para dizer que o senhor devia ter vergonha de ter feito esta intervenção hoje, na Assembleia da República.
As medidas constantes da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012
19 October 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Abordou mais algumas questões da maior importância, sobretudo as da elasticidade ou não dos sacrifícios e das suas consequências na vida das pessoas.
Reforça a protecção das vítimas de violência
19 October 2011
A propósito da efeméride do Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, que se assinalou ontem, a 18 de Outubro, o PCP apresentou o Projecto de Lei que propõe a tomada de medidas para a protecção integrada dos vários tipos de violência sobre as pessoas. violência doméstica, discriminações em função do sexo e orientação sexual, tráfico de seres humanos, exploração na prostituição, assédio sexual e moral, mutilação genital feminina, entre tantas outras.
«Este roubo aos trabalhadores e ao povo será derrotado»
19 October 2011
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares reafirmou que este orçamento é um gigantesco roubo, um terramoto económico e social que terá a resposta firme dos trabalhadores na sua derrota.
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
18 October 2011
(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e Finanças,
Orçamento do Estado «Este pacto de agressão tem de ser derrotado»
17 October 2011
Bernardino Soares reagindo à apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, referiu que este constitui um gravíssimo ataque ao povo português e ao nosso país, um pacto de agressão que tem de ser derrotado, concluiu.