Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»
14 October 2011
No debate quinzenal no dia seguinte ao anuncio das medidas que vão ser apresentadas no Orçamento do Estado, Jerónimo de Sousa afirmou que estas medidas são gravíssimas e violentas para os trabalhadores e para o povo, enquanto que o capital financeiro continuará a roubar o país. A resposta a esta ofensiva terá a firme luta para as derrotar.
__________________________________
Resistência e luta contra o roubo ao povo e ao país
13 October 2011
Reagindo às medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro, Bernardino Soares afirmou que este programa de agressão é dirigido a todos os portugueses e representa um roubo aos trabalhadores e ao povo. Este programa é de afundamento do país e precisa de ser derrotado.
As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado
13 October 2011
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas
7 October 2011
(petição n.º 121/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os quase 9000 cidadãos subscritores desta petição.
Primeira Alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)
7 October 2011
A consagração do direito dos cidadãos apresentarem iniciativas legislativas junto da Assembleia da República constituiu, em si mesmo, um passo de grande significado na efectivação de um importante mecanismo de participação dos cidadãos na vida política, consubstanciando de igual modo um importante elemento de aproximação entre os cidadãos e o Parlamento que os representa.
Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País
6 October 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,
Possibilidade de Portugal ter de recorrer a um novo plano internacional de resgate
6 October 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
Queria, em primeiro lugar, saudá-lo por ter trazido a Plenário este assunto como tema de declaração política.
A nova etapa no ataque à RTP e ao serviço público
6 October 2011
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o serviço público de televisão sempre esteve na mira dos interesses privados e de quem os serve. Agora, nesta pilhagem que está a ser feita do património e dos recursos do povo e do país, aí temos o Governo em voo picado sobre a empresa e os seus trabalhadores, para o seu desmantelamento.
PCP exige esclarecimentos sobre vigilância a movimentos sociais
6 October 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento pela comunicação social de notícias que dão conta da elaboração pela PSP, de um relatório sobre vigilância a movimentos sociais, envolvendo forças de segurança e serviços de informações, na previsão de acções de contestação à política do Governo.
Cria uma taxa adicional em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)
30 September 2011
(projecto de lei n.º 53/XII/1.ª)
Recomenda ao Governo a suspensão da antecipação da aplicação da taxa normal de IVA na energia
(projecto de resolução n.º 85/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Nuno Santos,
Permita-me que lhe diga que este agendamento potestativo do Partido Socialista é, digamos, «requentado», é uma espécie de tempo perdido.