Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
PCP realiza audição sobre Legislação Laboral
25 July 2011
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre as consequências das alterações à Legislação Laboral na vida dos trabalhadores.
Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa
22 July 2011
(projecto de resolução n.º 2/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa
22 July 2011
(projecto de resolução n.º 2/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442- A/88, de 30 de Novembro
22 July 2011
(proposta de lei n.º 1/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Quero assinalar, à partida, que, depois de ouvir o Sr. Deputado Nuno Magalhães, ficou claro que com o CDS no Governo os direitos dos contribuintes deixaram de existir, pura e simplesmente.
Sr. Ministro das Finanças,
PCP contesta agendamento da Proposta de Lei do Governo que altera a legislação laboral
21 July 2011
Recurso da decisão da Presidente da Assembleia da República sobre a admissibilidade do agendamento na ordem do dia de 28 de Julho de 2011 da proposta de lei que altera a legislação de trabalho
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Omissão no Programa do Governo de qualquer alusão à participação de Portugal no contexto da União Europeia e do lançamento de um imposto extraordinário sem ter sido apresentada a respectiva justificação orçamental
21 July 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Queria colocar-lhe algumas questões a propósito da declaração política que acabou de fazer.
O Sr. Deputado teceu várias considerações sobre alguns aspectos que têm que ver com a construção
"Defender a renegociação da dívida como única forma de garantir o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida pública"
20 July 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Pinho de Almeida,
"A renegociação da dívida é inevitável"
20 July 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Começo por ajudá-lo nas suas pesquisas históricas.
Além das duas que referiu, vou dizer-lhe que, nos últimos dois séculos, a Espanha não cumpriu 13 vezes a sua dívida e a Alemanha e a França, à sua conta, 9 vezes, cada uma.
PCP propõe a renegociação da dívida pública portuguesa
20 July 2011
Intervenção de Bernardino Soares no debate do Projecto de Resolução do PCP que propõe a Renegociação da dívida pública
Debate do Programa do XIX Governo Constitucional
1 July 2011
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social,
O Sr. Ministro refere, na sua intervenção, parte do Programa do Governo. De facto, diz que o Governo vai ter consciência social, fala de um plano de emergência social, refere que «ninguém fica para trás» e fala de ética social.