Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
PCP confronta Ministro dos Administração Interna sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
17 November 2011
Perguntas de António Filipe, Jorge Machado, Paulo Sá, Bruno Dias, Agostinho Lopes e João Oliveira sobre as propostas na área da Administração Interna contidas no Orçamento do Estado para 2012.
PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
16 November 2011
Perguntas de Paula Santos, Rita Rato, Jorge Machado e Miguel Tiago sobre as propostas na área da Juventude, Igualdade, Administração Local, contidas no Orçamento do Estado para 2012.
Novo hospital de Lagos (Algarve)
14 November 2011
Em Setembro de 2009, foi entregue ao Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde
(ARS) do Algarve o documento "Planificação Funcional Básica do Novo Hospital de Alta
Resolução, «Hospital Ligeiro de Lagos»".
Posteriormente, em Dezembro de 2009, o documento acima referido sofreu algumas alterações,
tendo sido reenviado ao Sr. Presidente da ARS do Algarve.
Competitividade da economia e das empresas portuguesas do interior do País no Orçamento do Estado para 2012
14 November 2011
Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer
Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012
14 November 2011
Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer
Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para 2012
14 November 2011
Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer
Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012
14 November 2011
Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer
Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012
14 November 2011
Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer
Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012
14 November 2011
Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer
Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
11 November 2011
(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Sem surpresa, o senhor veio defender aqui a credibilidade, o rigor deste Orçamento do Estado e a sua justiça fiscal e eu vou contrapor, convidando-o a ser político e ético verdadeiro.