Economia e Aparelho Produtivo
Passe Social Intermodal nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
12 February 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
À medida que o tempo passa, de cada vez que se discute a política de transportes, e particularmente os sistemas de transportes colectivos, torna-se mais recorrente esse ritual de “profissões de fé” a que assistimos.
Autoridades Metropolitanas de Transportes<br />Intervenção de Bruno Dias
29 January 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
As Autoridades Metropolitanas de Transportes constituem há muito uma ideia que vimos propondo e defendendo. É uma antiga reivindicação do PCP, já desde a década de 1970, a criação de instituições coordenadoras dos sistemas de transportes nas Áreas Metropolitanas.
Protecção e segurança dos condutores dos veículos de duas rodas<br />Intervenção de Rodeia Machado
22 January 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária<br />Intervenção de Honório Novo
22 January 2004
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
A vinha e o vinho<br />Intervenção de Rodeia Machado
21 January 2004
Senhor Presidente, Senhor Secretário de Estado, Senhoras e Senhores Deputados,
As duas propostas oriundas do Governo, que sobem a debate no Plenário da Assembleia da República, embora tenham como denominador comum a vinha e o vinho, são matérias bem diferentes quanto à sua aplicação prática.
Estatutos da Casa do Douro e Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto
21 January 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Obrigatoriedade da divulgação detalhada das remunerações dos Administradores das Sociedades<br />
15 January 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Alteração ao regime de portagens<br />Intervenção de Bruno Dias
14 January 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Torna-se cada vez mais evidente que a política de portagens que tem vindo a ser seguida ao longo dos anos no nosso país está muito longe de corresponder ao que seria admissível e exigível para as populações e para o desenvolvimento sustentável.
Prevenção e tratamento do sobreendividamento das pessoas singulares<br />
8 January 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Estabelece o regime de autorização a que estão sujeitas a instalação<br />
19 December 2003
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
É conhecida a profunda alteração que, particularmente na última década, sofreram a distribuição e o comércio em Portugal.