Economia e Aparelho Produtivo
Conta Geral do Estado de 1997 - Intervenção de Lino de Carvalho
3 November 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
A leitura do parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 1997 é elucidativa sobre o estado de desacerto e descontrole que as Contas do Estado continuam a apresentar.
Intervenção do Deputado<br />Declaração política sobre a BSE
2 November 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Lei da rádio<br />Intervenção do Deputado António Filipe
25 October 2000
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados
Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Carlos Carvalhas
25 October 2000
Depois de analisar atentamente a proposta orçamental, para o PCP é inequívoco que ao apresentar o Orçamento para 2001 o Governo fez a opção de prosseguir, no essencial, as mesmas orientações políticas de fundo dos seus orçamentos anteriores.
Portugal Global, SGPS, S. A<br />Intervenção do Deputado António Filipe
19 October 2000
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados
Vou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.
Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico aplicável ao consumo de
17 October 2000
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados
O debate que hoje realizamos faz-se na sequência de um veto presidencial sobre um decreto da Assembleia, veto que, nos seus fundamentos, não oferece contestação.
Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja)<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
11 October 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados:
Recebi há dias, no âmbito das minhas funções de Deputado eleito pelo Distrito de Beja, funcionários da Delegação Distrital da Inspecção Geral das Actividades Económicas e fiquei surpreendido com as questões que ali foram colocadas.
Reforma dos Impostos sobre o Rendimento<br />Intervenção de Octávio Teixeira na
10 October 2000
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados
Propostas legislativas do PCP relativas à Área Metropolitana de Lisboa, no plano dos transportes e passes sociais
5 October 2000
Mais Transportes Públicos. Melhores Passes Sociais
Propostas de alargamento do passe social inter-modal da região de Lisboa
A melhoria da qualidade de vida na Área Metropolitana é uma exigência de grande actualidade cuja concretização passa por múltiplos aspectos e tem nos transportes públicos um factor da maior importância.