Economia e Aparelho Produtivo
Proposta de Lei nº 53/VIII, que reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
25 January 2001
Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Intervenção do Deputado<br />Defesa da Casa do Douro e da vitivinicultura duriense
18 January 2001
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Em 14 de Dezembro passado, no debate aqui realizado sobre a Casa do Douro e onde anunciámos e apresentámos o projecto de resolução que hoje debatemos afirmou o Ministro da Agricultura: o PCP apresenta "algumas propostas concretas que, naturalmente, são bem acolhidas pelo Governo".
Intervenção do Deputado<br />Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios
4 January 2001
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Intervenção do Deputado<br />Projecto de Lei nº 316/VIII, que confirma o passe
4 January 2001
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Um sistema tarifário é sempre uma parte integrante e indissociável de uma política de transportes públicos.
Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico para a concessão intermunicipal
4 January 2001
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados
Pretende o Governo obter autorização legislativa para aprovar o regime jurídico da concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área urbana inserida na zona de intervenção da EXPO 98.
Intervenção do Deputado<br />Sobre as decis?es com impacto nos sectores agr?cola
21 December 2000
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Sr. Ministro procurou trazer aqui boas novas de Natal, mas há uma característica muito curiosa nestes conselhos de ministros da Comunidade: é que não há ministro que não anuncie vitórias, quando regressa ao seu país, quando «o avião desce»!
Actos do Governo referentes ao processo que conduziu ? participa??o da Eni e Iberdrola no capital da Galp, SGPS<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
21 December 2000
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Neto,
Não tenho a mínima dúvida, como, aliás, já tivemos ocasião, quer eu, quer o meu camarada Vicente Merendas, de expressar na Comissão de Inquérito, de que o conjunto de questões e conclusões que o Sr. Deputado aqui trouxe correspondem, do nosso ponto de vista, aquilo que foi apurado na Comissão.
Reforma Fiscal (declaração final)<br />Intervenção de Octávio Teixeira na
21 December 2000
Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e senhores Deputados
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, começo por realçar positiva e duplamente a aprovação da lei de reforma fiscal dos impostos sobre o rendimento e o resultado final que foi possível obter.
Reforma fiscal (sobre os requerimentos de voca??o)<br />Intervenção de Octávio Teixeira
21 December 2000
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Interpelação ao Governo sobre política económica: preços dos combustíveis<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
20 December 2000
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Interpelar o Governo para questionar as orientações do executivo em matéria de política de combustíveis é, obviamente, uma decisão sempre oportuna, não obstante sobre esta matéria já termos travado, nesta Assembleia e nesta sessão, vários debates em que o tema foi centro das atenções do hemiciclo.