Economia e Aparelho Produtivo
Medidas de reestruturação fundiária na área de intervenção do empreendimento de fins múltiplos<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
26 September 2001
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Há projectos que de tão longamente exigidos, esperados, debatidos e prometidos acabam por se confundir com a própria realidade. É o caso de Alqueva, sinónimo de Alentejo e esperança de desenvolvimento e emprego.
Interpelação sobre Política Fiscal<br />Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia
25 September 2001
Ex.mo Senhor Presidente
Ex.mos Senhores Deputados
Senhor Ministro
Faz no próximo mês um ano que se iniciava, por proposta do PCP, o debate parlamentar sobre a reforma dos impostos sobre o rendimento.
Defesa e valoriza??o do Tapete de Arraiolos<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
19 September 2001
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Alteração do Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira
28 June 2001
Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhora e Senhores Deputados
Pela voz do Ministro das Finanças, o Governo justificou a apresentação deste Orçamento rectificativo com o objectivo de sinalizar. Sinalizar isto, sinalizar aquilo, sinalizar tudo e mais alguma coisa.
Intervenção do Deputado<br>Plano da rede nacional de pistas
26 June 2001
Senhor Presidente
Senhores Deputados
A presente iniciativa legislativa de "Os Verdes" coloca uma vez mais neste plenário a análise de uma questão essencial: a política de transportes e a sua relação com a mobilidade, a degradação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações.
Intervenção do Deputado<br />Altera??o ao regime jur?dico do contrato individual
18 June 2001
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
A Lei 15/97, de 31 de Maio, que estabelece o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca foi, como é do conhecimento público, aprovada na sequência de uma iniciativa legislativa apresentada pelo PCP na anterior legislatura.
Intervenção do Deputado<br />Acesso ? actividade dos transportes em t?xi
10 June 2001
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Intervenção da Deputada<br />Erradica??o da BSE - material de risco espec?fico
7 June 2001
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Agricultura,
Plano estrat?gico para as energias renov?veis (em sess?o de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias
7 June 2001
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Socorrendo-me do Relatório do Estado do Ambiente sobre a produção de energia, constato que, tendo vindo o consumo de energia a subir no nosso país 45%, de 1990 a 1998, temos ainda um baixo consumo per capita relativamente à União Europeia, pelo que é previsível a continuação da sua subida.
Intervenção do Deputado<br />Futuro da ag?ncia da Caixa Geral de Dep?sitos em Paris
7 June 2001
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças,
Efectivamente, foram já levantadas algumas questões em relação à Banque Franco Portugaise e à Caixa Geral de Depósitos, em França, pelo que há que tornar claros dois aspectos sobre esta matéria.