Economia e Aparelho Produtivo
Revis?o da reforma dos impostos sobre o rendimento<br />Intervenção de Octávio Teixeira na
5 June 2001
Senhor Presidente
Senhor Ministro das Finanças
Senhoras e senhores Deputados
Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Agostinho Lopes
24 May 2001
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Equipamento Social,
Gostaria de pedir um esclarecimento relativamente ao futuro das direcções de estradas distritais do ICERR (Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária), partindo da situação concreta da Direcção de Estradas de Braga.
Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
24 May 2001
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Queiró,
Vou colocar-lhe uma questão relacionada com a rede de alta velocidade, de que agora se fala, porque há aspectos que ainda não conseguir perceber e talvez V. Ex.ª possa clarificá-los.
Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias
24 May 2001
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Ouvi atentamente a sua intervenção sobre política geral, mas a política geral faz-se com factos concretos. Ora, para que não subsistam dúvidas, queria aproveitar a presença de V. Ex.ª aqui, no Hemiciclo, para esclarecer uma frase que, certamente por gralha de informação, o Sr. Ministro da Presidência ontem proferiu aqui, na Assembleia.
Conselho Econ?mico e Social<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
15 May 2001
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados
Por força do previsto na Lei 54/98, as associações de âmbito nacional representativas dos municípios e das freguesias adquiriram o direito de participarem no Conselho Económico e Social (CES).
Intervenção do Deputado<br />Sobre a melhoria das condi??es de aproxima??o e aterragem
19 April 2001
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes,
Intervenção do Deputado<br />Sobre a conclus?o do IP9 e IC25 na ?rea do vale do Sousa,
19 April 2001
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
A construção do IC25, entre Alfena e Felgueiras, é uma empreitada que tem anos e anos de discursos, de anúncios e de adiamentos.
O Sr.
Intervenção do Deputado<br />Sobre a ?consulta p?blica?
19 April 2001
Com um atraso de cinco anos relativamente ao prazo previsto no Decreto-lei N.º 45/94, de 22 de Fevereiro (que previa a conclusão dos Planos das Bacias Hidrográficas «no prazo máximo de dois anos»), foram concluídos os projectos dos Planos das Bacias Hidrográficas dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça.
Semin?rio do Parlamento Europeu sobre com?rcio externo, desenvolvimento e democracia<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
9 April 2001
Em torno do tema deste Seminário tem-se aqui largamente debatido a legitimidade e a transparência da OMC. Ainda bem que assim é.
Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunica??o social<br />Intervenção do Deputado António Filipe
5 April 2001
Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados