Economia e Aparelho Produtivo
Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe
23 May 2002
Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados,
Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
23 May 2002
Sr. Presidente,
O nosso entendimento sobre esta matéria é o seguinte: o que faz sentido, face à leitura do preceito regimental, o artigo 139.º, designadamente, o seu n.º 3, é que, quando o recurso é interposto, se sigam os procedimentos que aqui estão previstos, expressamente e sem outra opção, a não ser a que está aqui expressamente prevista.
Regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da Política<br />
17 May 2002
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Serviço público de rádio e de televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe
16 May 2002
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Maria Carrilho,
Começo por dizer que, relativamente ao que V. Ex.ª afirmou acerca dos propósitos do actual Governo, estamos inteiramente de acordo. São propósitos que repudiamos frontalmente!
Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Bernardino Soares
15 May 2002
Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo)
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Honório Novo
15 May 2002
Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo)
Sr. Presidente,
Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Lino de Carvalho
15 May 2002
Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo)
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,
Tributação das mais valias (declaração de voto)<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
9 May 2002
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados
Tributação das mais valias<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
8 May 2002
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
Acompanhei o esforço que fez para defender o indefensável.
Investimento directo estrangeiro (declaração política)<br />Intervenção do Deputado Jerónimo
7 May 2002
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados