Economia e Aparelho Produtivo
Revisão da PAC<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
30 January 2003
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
Branqueamento de capitais<br />Intervenção de António Filipe na
30 January 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.
Intervenção do Deputado<br />Áreas urbanas de génese ilegal
30 January 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Com o projecto de lei 195/IX o PCP pretende alterar a Lei 91/95 que actualmente enquadra, com as alterações aprovadas na Lei 165/99, o processo de legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.
Intervenção do Deputado<br />Medidas preventivas de ocupação
29 January 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Com o desencadear dos processos de decisão conducentes à construção do novo Aeroporto Internacional de Lisboa, foram tomadas medidas legislativas, condicionantes ao nível urbanístico e do ordenamento do território.
Encontro Nacional do PCP de micro, pequenos e médios empresários<br />
19 January 2003
Lisboa - Hotel Roma – Sala Veneza
Declaração
Situação dos orizicultores portugueses<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
17 January 2003
Senhor Presidente Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
Os orizicultores portugueses estão seriamente preocupados com o seu futuro, face à Revisão Intercalar da Política Agrícola Comum, e têm toda a razão.
Alteração das regras do sigilo bancário e garantia da transparência fiscal
9 January 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.
Contas de Estado dos anos de 1999 e 2000 - Intervenção de Honório Novo
18 December 2002
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Regime de tributação das mais valias<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
5 December 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Orçamento de Estado para 2003 (encerramento) - Intervenção de Honório Novo
14 November 2002
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro Senhores membros do Governo Senhores Deputados,