Economia e Aparelho Produtivo
Petição n.º46 /VIII, sobre a adopção de medidas adequadas e urgentes para a definição do traçado<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
3 October 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
São exactamente 4 226 os cidadãos que se dirigem a esta Assembleia, numa importante atitude de participação cívica, que daqui saudamos, para que se tomem medidas em relação ao problema real e concreto que é hoje o IC2 na zona de Santa Maria da Feira.
Declaração política sobre a situação do empreendimento de Alqueva<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
2 October 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Em Fevereiro passado, quando do início do encerramento das comportas de Alqueva, congratulámo-nos com o facto mas sublinhámos igualmente “a apreensão e preocupação” com que acompanhávamos a evolução do Projecto.
Banco de terras e fundo de mobilização de terras
2 October 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Alteração da Lei nº 91/97, de 1 de Agosto, que define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
1 October 2002
Sr. Presidente,
Queria começar por assinalar um facto bem significativo da forma como o Governo encara esta proposta de lei, esta privatização, esta alienação para privados, esta passagem do domínio público para o domínio privado do Estado, da rede fixa de telecomunicações.
Regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
1 October 2002
Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços,
Construção de um nó entre a A3 e a EN205 (Barcelos/Prado) (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
26 September 2002
Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,
Construção das variantes às EN205 e 306 (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
26 September 2002
Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,
Não vou reeditar aquilo que disse na pergunta anterior, que se aplica exactamente a esta pergunta.
Folgo em saber que vamos ter, certamente, no Orçamento do Estado uma discussão mais genérica sobre o Plano Nacional de Variantes e Circulares, e é uma matéria aquilo que o Sr. Secretário de Estado aqui adiantou.
Declaração de voto relativa à criação de entidades coordenadoras de transportes nas Regiões Metropolitanas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
25 September 2002
Ao apresentar na Assembleia da República o projecto de lei nº 5/IX, o Grupo Parlamentar do PCP pretendeu contribuir, logo no início desta legislatura, para lançar o debate sobre a necessidade de criação das autoridades metropolitanas de transportes, dando corpo, aliás, a uma antiga reivindicação do PCP.
Medidas tendentes a garantir a eficiência e a combater a fraude e a evasão fiscal<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
25 September 2002
Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita,