Economia e Aparelho Produtivo
Debate sobre a execução orçamental - Intervenção de Lino de Carvalho
23 July 2003
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
O Governo entendeu tomar a iniciativa de requerer este debate sobre a execução orçamental o que, em boa verdade, só se compreende, à luz de um qualquer exercício de auto-flagelação.
Senão vejamos.
Casa do Douro<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
30 June 2003
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Finalmente, senhor Ministro!
Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
30 June 2003
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,
Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
30 June 2003
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,
Declaração Política sobre os “pagamentos especiais por conta”<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
30 June 2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Na passada Sexta-feira, 27 de Junho, a cidade de Lisboa, e as capitais de distrito de Norte a Sul do País, foram palco de uma vasta e intensa acção de luta, organizada pelas estruturas representativas do sector do Táxi.
Associações de defesa dos investidores em valores mobiliários<br />
25 June 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Política para o audiovisual e a televisão<br />Intervenção de Bruno Dias na Assembleia
24 June 2003
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,
As propostas de lei que o Governo hoje traz a Plenário constituem mais uma decisiva etapa, deste processo que é provavelmente o mais profundo e devastador ataque ao serviço público de televisão de que há memória em Portugal.
Reforma do Património
11 June 2003
A reforma da tributação do Património é uma daquelas matérias que tem sido anunciada e prometida legislatura após legislatura. cinco comissões de Reforma Fiscal foram formadas desde 1996. Todas elas produziram pareceres, relatórios e até elaboraram ante-projectos de lei. O trabalho estava todo feito.
Reprivatização indirecta do capital social da Sociedade Transportes Aéreos Portugueses (TAP)<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias na Assembleia
5 June 2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Com a aprovação do Decreto-Lei n.º 57/2003, de 28 de Março, o Governo quis levar ainda mais longe as intenções, já antigas e mal disfarçadas, de segmentação, desmembramento e privatização da Transportadora Aérea Nacional.
Declaração política relativa ao relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
3 June 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
A comunicação social revelou, esta semana, o que se afirma ser o projecto de relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa, na sequência da decisão tomada no Conselho Europeu de Copenhaga, de Dezembro de 2002.