Economia e Aparelho Produtivo
Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre as quotas leiteiras
28 September 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Em 13 de Julho último realizámos, na Comissão Permanente, uma discussão sobre o tema deste debate a partir de uma declaração feita pelo PCP.
Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária e políticas de combate à fraude fiscal<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
20 September 2000
Sr. Presidente, Senhores Membros do Governo, Srs. Deputados,
Reposição das bonificações à taxa de juro para o crédito à habitação<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
4 September 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Intervenção do Deputado<br />Situação da quota leiteira
12 July 2000
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
A situação da Lisnave<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas
28 June 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Na sessão plenária de perguntas ao Governo no passado dia 17 de Março levantámos um conjunto de questões relacionadas com o futuro da Lisnave.
Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
27 June 2000
Senhor Presidente Senhores Deputados
Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
1 June 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Com a publicação do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, o Governo criou o "sistema de acesso aos serviços mínimos bancários", alegadamente visando possibilitar a abertura de contas bancárias e a utilização do cartão de débito a muitos portugueses economicamente desfavorecidos.
Intervenção do Deputado<br />Comemoração do Dia do Pescador
30 May 2000
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Hoje comemora-se o Dia do Pescador.
Impõe-se, assim, que de forma solene o PCP utilize a tribuna da Assembleia da República para assinalar este facto.
Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado - Intervenção de Octávio Teixeira
23 May 2000
Senhor Presidente Senhores Deputados
Intervenção do Deputado<br />Petição 167/VII/4ª,
4 May 2000
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e senhores Deputados A Petição refere-se à «expulsão» de agricultores portugueses do Sistema Público de Segurança Social, o que configura uma inaceitável regressão social. Os números globais que poderiam precisar a dimensão do problema são desconhecidos.