Economia e Aparelho Produtivo
Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
24 May 2001
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Queiró,
Vou colocar-lhe uma questão relacionada com a rede de alta velocidade, de que agora se fala, porque há aspectos que ainda não conseguir perceber e talvez V. Ex.ª possa clarificá-los.
Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias
24 May 2001
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Ouvi atentamente a sua intervenção sobre política geral, mas a política geral faz-se com factos concretos. Ora, para que não subsistam dúvidas, queria aproveitar a presença de V. Ex.ª aqui, no Hemiciclo, para esclarecer uma frase que, certamente por gralha de informação, o Sr. Ministro da Presidência ontem proferiu aqui, na Assembleia.
Conselho Econ?mico e Social<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
15 May 2001
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados
Por força do previsto na Lei 54/98, as associações de âmbito nacional representativas dos municípios e das freguesias adquiriram o direito de participarem no Conselho Económico e Social (CES).
Intervenção do Deputado<br />Sobre a melhoria das condi??es de aproxima??o e aterragem
19 April 2001
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes,
Intervenção do Deputado<br />Sobre a conclus?o do IP9 e IC25 na ?rea do vale do Sousa,
19 April 2001
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
A construção do IC25, entre Alfena e Felgueiras, é uma empreitada que tem anos e anos de discursos, de anúncios e de adiamentos.
O Sr.
Intervenção do Deputado<br />Sobre a ?consulta p?blica?
19 April 2001
Com um atraso de cinco anos relativamente ao prazo previsto no Decreto-lei N.º 45/94, de 22 de Fevereiro (que previa a conclusão dos Planos das Bacias Hidrográficas «no prazo máximo de dois anos»), foram concluídos os projectos dos Planos das Bacias Hidrográficas dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça.
Semin?rio do Parlamento Europeu sobre com?rcio externo, desenvolvimento e democracia<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
9 April 2001
Em torno do tema deste Seminário tem-se aqui largamente debatido a legitimidade e a transparência da OMC. Ainda bem que assim é.
Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunica??o social<br />Intervenção do Deputado António Filipe
5 April 2001
Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados
Intervenção do Deputado<br />Sobre a nova f?brica de reciclagem prometida para Mour
4 April 2001
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria do Céu Ramos,
Em primeiro lugar, quero saudá-la por voltar a trazer a esta Assembleia uma questão importante, para o Alentejo, para o círculo eleitoral por que ambos fomos eleitos e para aferir a diferença que vai entre as promessas de desenvolvimento do interior e, depois, as realidades concretas.
Intervenção do Deputado<br />Regime de modula??es aplic?vel aos pagamentos concedidos
29 March 2001
Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados
Começo por agradecer ao CDS-PP a possibilidade de, com este agendamento, esclarecer um equívoco.
No debate que travámos aqui, na Assembleia, a 11 de Maio do ano passado, o Sr. Ministro da Agricultura, apresentou o projecto de modulação.