Economia e Aparelho Produtivo
Incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida
19 May 2009
Regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro
PCP no debate quinzenal com 1º Ministro
12 May 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o 1º Ministro
Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2008
7 May 2009
Relatório sobre a Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2008
Actuação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
6 May 2009
Criticas à actuação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a situação do sector leiteiro
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
5 May 2009
Alteração do Artigo 22º do Decreto Lei nº 394-B/84, de 26 de Dezembro, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado