Economia e Aparelho Produtivo

Renegociação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara à Liscont

 

Renegociação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara à Liscont favorecendo os interesses da empresa do Grupo Mota-Engil, em prejuízo do interesse público

Linha do Tua

 

Petição manifestando o seu descontentamento pela decisão do Governo de destruir o último troço da linha do Tua em funcionamento para construção de uma megabarragem na foz do rio Tua

Contra-ordenações do sector das comunicações

 

Aprova o regime-quadro das contra-ordenações do sector das comunicações

Privatização da CP e da rede ferroviária nacional

 

A eventual privatização da CP e da rede ferroviária nacional

Lei do Cibercrime

 

Medidas de Emegência contra o desemprego

Apresentação do Projecto de Lei que propõe medidas de emergência que garantem o alargamento dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego. Assembleia da República, 9 de Julho de 2009. Grupo Parlamentar do PCP

Sector marítimo e portuário

 

Lei dos Portos
Lei de Navegação Comercial Marítima

Fundação para as Comunicações Móveis

 

Funcionamento da Fundação para as Comunicações Móveis