Economia e Aparelho Produtivo
PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos
12 April 2010
Declaração de Vasco Cardoso, Membro da Comissão Política do PCP, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.
Tributação das mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza
8 April 2010
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho
Exposição de Motivos
Situação social no Grupo Investar
8 April 2010
O Grupo Investvar continua envolto num ambiente de grande incerteza. Depois da reestruturação do capital da empresa com a entrada do Fundo de Recuperação de Empresa e da transformação de parte da dívida em capital, e após a entrada em funções de uma nova administração, continuam a circular informações contraditórias relativamente ao futuro da empresa e dos postos de trabalho.
Despedimento de 13 trabalhadores pela TRANSDEV / Quantidade do serviço rodoviário "concessões" adquiridas pela TRANSDEV à C.C. Linhares
7 April 2010
(i) No processo de insolvência da Empresa Caetano Cascão Linhares, foram adquiridos pela TRANSDEV, concessões e autocarros, assumindo igualmente, como empregadora, os seus trabalhadores.
Debate com o Primeiro-Ministro sobre economia e exportações
31 March 2010
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013
25 March 2010
Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados
Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013
24 March 2010
Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sr.as e Srs. Deputados:
O caminho proposto pelo PEC é errado, é irracional e impõe um pesado sacrifício ao País.
Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013
24 March 2010
Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Terminal de contentores de Alcântara
24 March 2010
Determina o carácter público da gestão do terminal de contentores de Alcântara (Declaração de voto)
(projecto de lei n.º 70/XI/1.ª)(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
A luta dos mineiros da Somincor, em Neves Corvo
23 March 2010
Declaração política manifestando apoio à luta que os mineiros da Somincor, em Neves Corvo, travam pelo cumprimento de condições instituídas por aquela empresa
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: