Economia e Aparelho Produtivo
Verificação oficiosa do falso trabalho independente
22 April 2010
Recomenda ao Governo a verificação oficiosa do falso trabalho independente e a suspensão do pagamento das dívidas daí decorrentes
A precariedade laboral, os baixos salários e o ataque à contratação colectiva têm sido, entre outros, o caminho seguido por sucessivos Governos para aumentar a exploração de quem trabalha e, consequentemente, aumentar as injustiças sociais.
Regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração
22 April 2010
Do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que «Estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro»
(Publicado no Diário da República n.º 59, Série I, de 25 de Março de 2010)
Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo)
22 April 2010
O traçado da auto-estrada A41 atravessa literalmente a Vila de Sobrado, no Concelho de Valongo, sem que, contudo, exista uma ligação que permita a saída desta via estruturante e aceder directamente àquela Povoação.
O futuro dos postos de trabalho no BPP
22 April 2010
Como é público, o Banco de Portugal decidiu há dias cessar a licença para que o Banco Privado Português continuasse a desenvolver actividade no sector bancário o que, consequentemente, se traduz pela insolvência dessa instituição financeira.
Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo)
22 April 2010
O traçado da auto-estrada A41 atravessa literalmente a Vila de Sobrado, no Concelho de Valongo, sem que, contudo, exista uma ligação que permita a saída desta via estruturante e aceder directamente àquela Povoação.
O futuro dos postos de trabalho no BPP
22 April 2010
Como é público, o Banco de Portugal decidiu há dias cessar a licença para que o Banco Privado Português continuasse a desenvolver actividade no sector bancário o que, consequentemente, se traduz pela insolvência dessa instituição financeira.
Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012
21 April 2010
1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.
Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012
21 April 2010
1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.
Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga
21 April 2010
Um poste de alta tensão da responsabilidade da EDP está localizado no meio de uma avenida (nova) da Urbanização Ar-Lindo, em Ferreiros, Braga. Tal situação impede a utilização da via pelos veículos automóveis e corta um dos principais acessos da freguesia à Escola EB 1 da Estrada e ao Centro Paroquial de Ferreiros.