Economia e Aparelho Produtivo
Estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa
12 January 2012
Tomámos conhecimento do Relatório do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º
13370/2011, do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações datado
de 23 de Novembro.
Infelizmente, não tomámos esse conhecimento por via do Ministério da Economia, como teria
sido correto. Tal não nos inibe de colocar as diversas questões que a leitura desse documento
Estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa
12 January 2012
Tomámos conhecimento do Relatório do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º
13370/2011, do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações datado
de 23 de Novembro.
Infelizmente, não tomámos esse conhecimento por via do Ministério da Economia, como teria
sido correto. Tal não nos inibe de colocar as diversas questões que a leitura desse documento
Orientações políticas do Governo para a EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário
12 January 2012
Tomámos conhecimento do «Plano de Ações EMEF 2011-2015», cujo conteúdo profundamente negativo está a ser combatido pelos trabalhadores da EMEF.
Governo prepara novas medidas de austeridade
10 January 2012
Agostinho Lopes, em declarações à comunicação social, afirmou que as notícias sobre a derrapagem no défice confirmam as erradas políticas de submissão dos interesses do país à Troika: impor novas medidas de austeridade só conduzirá ao agravamento da já dramática situação dos trabalhadores e do povo.
Cancelamento da obra de ampliação da pista do aeroporto da Horta
6 January 2012
A Câmara Municipal da Horta e o Conselho de Ilha do Faial manifestaram o seu protesto e
estupefacção perante o anúncio feito pelo Ministro da Economia e do Emprego do cancelamento
da obra de alargamento da pista do Aeroporto da Horta.
Esta obraera unanimementeconsideradacomo de importância fundamental para a
Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora
6 January 2012
No passado dia 3 de Agosto de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo uma
pergunta escrita onde s e referia o seguinte:
“Desde 2009 que os serviços de finanças de Évora vêm desrespeitando a lei, recusando-se a
reconhecer aos imóveis sitos no Centro Histórico de Évora e abrangidos pela classificação de
Em defesa do transporte ferroviário na capital de distrito de Setúbal
5 January 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Adiamento do processo de desligamento da rede analógica de televisão, pela garantia de acesso da população à TDT e ao serviço público de televisão em todo o território nacional
5 January 2012
(projeto de resolução n.º 169/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Tratamos agora das soluções para um problema que foi identificado há bastante tempo e que o Governo tardou e continua a tardar em ouvir.
Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE
5 January 2012
Depois de declarações públicas do Ministro da Economia e do Emprego, o primeiro-ministro
apresentou, no debate quinzenal de 28 de Setembro passado, «cinco grandes linhas de
estratégia económica», a primeira das quais dizia respeito a «criar um quadro que seja amigo da
liquidez para as empresas», nomeadamente «a extensão dos prazos de reembolso de todo o
Obras na EN 118 em Benavente
5 January 2012
A Assembleia Municipal de Benavente aprovou por unanimidade uma moção em que manifesta
preocupação com algumas situações decorrentes das obras em curso desde Janeiro de 2011 no
Pontão da Vala Nova na Estrada Nacional 118.
As situações que constituem objecto de preocupação são, em síntese, as seguintes: