Economia e Aparelho Produtivo
Funcionamento do Posto dos CTT em Baltar (Paredes)
4 January 2012
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português que a Junta
de Freguesia de Baltar, freguesia do Concelho de Paredes, informou os eleitos da respetiva
Assembleia de Freguesia que serão feitas alterações no funcionamento do posto dos CTT de
Baltar, "estando ainda em aberto qual o modelo de funcionamento" a adotar no futuro.
Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE
4 January 2012
Depois de declarações públicas do Ministro da Economia e do Emprego, o primeiro-ministro
apresentou, no debate quinzenal de 28 de Setembro passado, «cinco grandes linhas de
estratégia económica», a primeira das quais dizia respeito a «criar um quadro que seja amigo da
liquidez para as empresas», nomeadamente «a extensão dos prazos de reembolso de todo o
Correcção do Parcelário e pagamento das ajudas em 2011
4 January 2012
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) veio recentemente a público criticar o facto de o
Governo, contrariamente ao acordado com as organizações agrícolas que assumiram a
responsabilidade da correcção do Parcelário, de que tais alterações só passariam a ter
consequências nas ajudas a pagar em 2012, querer aplicá-las retroactivamente, em 2011.
Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro
4 January 2012
A APLC - Associação Nacional de Produtores de Leite e Carne veio ontem a público denunciar
que um grupo da grande distribuição (Continente/SONAE) desencadeou uma campanha de
promoção neste início do ano, com a venda de leite «ao preço simbólico de 13 cêntimos/litro»! O
pacote de litro e meio custa 78 cêntimos, e tem um desconto de 75% em cartão. Outros
Reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em off-shore ou em países ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis e elimina a isenção da tributação das mais- valias mobiliárias realizadas por SGPS
4 January 2012
(altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)
Condenação da transferência para a Holanda, por parte de uma das maiores empresas nacionais, dos títulos de propriedade do seu capital
4 January 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
De facto, caiu a imagem da chamada portugalidade ou da defesa e promoção do produzir em Portugal defendido pelo grupo Jerónimo Martins e pelo seu presidente não executivo, Alexandre Soares Santos.
Encerramento da Cerâmica Eurogalo, Barcelos
4 January 2012
Em meados de Dezembro encerrou a empresa cerâmica Eurogalo, Várzea, Barcelos, tendo
sido despedidos 10 trabalhadores, que têm por receber os salários de Outubro e Novembro, e
vários anos de horas extraordinárias.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministro da Economia e do Emprego me sejam prestados os seguintes
Falta de políticas para o crescimento e o emprego, ausência de uma agenda europeia e a necessidade de concertação social
4 January 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,
Em primeiro lugar, desejo-lhe um bom ano de 2012.
Encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães
4 January 2012
Foi tornado público no dia 28 de Dezembro o encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém a partir do início do ano e o despedimento dos seus 18 trabalhadores.