Assuntos e Sectores Sociais
Recomenda ao Governo a criação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Centro Histórico do Porto
16 February 2018
A cidade do Porto e, particularmente, o seu centro histórico, património Mundial da Unesco desde 1996, constitui uma realidade de inegável interesse histórico e cultural que o transformou num reconhecido e mundialmente apreciado destino turístico que importa valorizar mas também salvaguardar.
«Os serviços públicos são um instrumento de concretização de direitos sociais»
15 February 2018
Na intervenção de encerramento da interpelação realizada hoje, João Oliveira reiterou que "é preciso romper com esse caminho e fazer a opção por uma política alternativa, de investimento nos serviços públicos e de valorização dos seus trabalhadores" e ainda que "continuaremos a intervir, levando tão longe quanto possível as medidas a favor dos trabalhadores e do povo e não poupando forças defesa da política alternativa que dê resposta aos problemas estruturais do país"
«O investimento na ferrovia tem estado muito aquém do que é necessário»
15 February 2018
Na sua intervenção, Paula Santos abordou os temas das empresas de transportes e da ferrovia, nomeadamente na falta de investimento na EMEF e a sua não integração na CP, bem como a concessão da Fertagus e a fusão da REFER com a Estradas de Portugal.
«Andaram a vender o país às peças e agora estamos a pagar a factura»
15 February 2018
Bruno Dias questionou o governo sobre os problemas dos CTT, da PT e da TAP, nomeadamente da entrega por parte de sucessivos governos destas empresas ao capital privado.
«A vida das pessoas e das empresas exigem uma discussão séria e uma resposta concreta»
15 February 2018
Na intervenção inicial da interpelação realizada hoje pelo PCP na Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que "o PCP dará voz às populações, aos trabalhadores, aos utentes dos serviços públicos que todos os dias enfrentam as condições inaceitáveis que as políticas de abandono, desinvestimento e entrega aos privados trouxeram nos transportes públicos, nos correios, nas telecomunicações, na saúde, na educação".
Investir nos serviços públicos: Saúde, Educação, Transportes e Comunicações
15 February 2018
O desinvestimento que sucessivos governos têm feito nos serviços públicos tem levado à degradação, abandono e encerramento dos mesmos.
É preciso romper com uma política de cortes orçamentais nas empresas, de agravamento da exploração dos trabalhadores e redução de quadros operacionais, de desinvestimento em frotas e equipamentos, de abandono dos serviços de manutenção, de privatizações e concessão de serviços a grupos económicos, de encerramento de linhas e carreiras, de aumento dos preços e tarifas.
«O progresso tecnológico exige ser acompanhado pelo progresso social»
14 February 2018
No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os temas do conhecimento, inovação e economia (aqui) afirmando que é preciso ter mais e melhores condições para os trabalhadores e finalizou ainda lembrando o problema da valorização das reformas aos trabalhadores com longas carreiras contributivas(aqui).
PCP propõe princípios gerais para carreira de médico veterinário municipal
9 February 2018
Na discussão do projecto de lei que estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal, Paula Santos afirmou que "importa clarificar o medico veterinário municipal como autoridade sanitária veterinária efectiva na respectiva área geográfica de actuação" tal como importa "clarificar a forma que os municípios tem para assegurar estas mesmas competências".
PCP propõe campanha nacional de promoção da dieta mediterrânica
9 February 2018
No projecto de resolução que recomenda que se desenvolva uma campanha nacional de promoção e valorização da Dieta Mediterrânica, João Ramos afirmou que " é fundamental uma estratégia que promova hábitos de consumo e de alimentação, não apenas mais saudáveis, como também susceptíveis de potenciar o consumo de alimentos de produção nacional".
PCP recomenda medidas para o envelhecimento com direitos e dignidade
9 February 2018
Na discussão do projecto de resolução que recomenda medidas para a promoção do envelhecimento com direitos, Diana Ferreira afirmou que " o direito a envelhecer com direitos e dignidade é inseparável da valorização das pensões, do reforço da protecção social, de medidas que garantam o acesso pleno à saúde, que garantam o direito à mobilidade, que criem condições propicias ao desenvolvimento integral das pessoas ao longo da vida".