Assuntos e Sectores Sociais
Altera os limites administrativos territoriais da Freguesia de Palmela e da União de Freguesias de Poceirão e Marateca, no concelho de Palmela
9 February 2018
A Câmara Municipal de Palmela nos últimos anos desenvolveu um conjunto de trabalhos preparatórios, envolvendo as diversas autarquias para a condução dos procedimentos de delimitação administrativa das freguesias do concelho de Palmela.
Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível
9 February 2018
Os incêndios que deflagraram em 2017 puseram a nu a ausência de ordenamento florestal, consequência de décadas de opções políticas da responsabilidade de sucessivos Governos. Ao longo dos anos não faltaram recomendações de técnicos e especialistas, mas também da Assembleia da República ao Governo, para proceder ao adequado ordenamento florestal, a limpeza das matas, a criação das redes primárias e secundárias de faixas de gestão de combustível, a criação de aceiros, entre outros.
PCP propõe alterações ao horário de trabalho em actividades de transporte rodoviário
8 February 2018
Na discussão do projecto de lei do PCP sobre a 1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário, António Filipe afirmou que é necessário "clarificar, sem margem para dúvidas, que o regime de descanso compensatório para motoristas de transportes públicos de passageiros é o que consta no código de trabalho".
«Foram anos de desinvestimento e abandono de vastos territórios do interior do país»
7 February 2018
Na declaração política da sessão plenária de hoje, João Ramos falou sobre as jornadas parlamentares que o PCP realizou no distrito de Portalegre e os problemas com que se deparou na região, afirmando que "a realidade do distrito de Portalegre confirma uma necessidade nacional: Portugal precisa de uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, para se desenvolver".
«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»
6 February 2018
CONCLUSÕES
As visitas e reuniões realizadas no âmbito destas Jornadas realizadas no distrito de Portalegre demonstram as potencialidades produtivas deste distrito, mas também permitiram pôr em evidência os constrangimentos que afetam a produção e o desenvolvimento desta região e do nosso país.
Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre
6 February 2018
João Ramos fala sobre o balanço das visitas e encontros que o grupo parlamentar realizou no âmbito das jornadas parlamentares do PCP no distrito de Portalegre.
Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre
5 February 2018
O PCP realiza as Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre, tratando os problemas do investimento público e o desenvolvimento do país e tal como em jornadas anteriores inclui visitas, reuniões e contactos com empresas, autarcas, agricultores e população dos concelhos que fazem parte deste distrito.
Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal
2 February 2018
Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal
(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio)
Exposição de motivos
Revoga a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano
2 February 2018
Revoga a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano aprovado pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto
PCP propõe melhores condições para pessoas surdas no acesso a emissões televisivas
2 February 2018
Na apresentação do projecto de resolução por melhores condições de acesso da população surda a emissões televisivas, Diana Ferreira afirmou que "persistem barreiras comunicacionais, persistem dificuldades para as pessoas surdas acederem à informação e ao conhecimento por ainda não existirem soluções que eliminem em definitivo estes obstáculos".