Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta projecto de resolução para o combate às discriminações salariais, diretas e indirectas
2 March 2012
Remonta há muitas décadas, séculos até, a luta das mulheres pela igualdade salarial. Em 1911 é proclamado o Dia Internacional da Mulher baseado em três reivindicações fundamentais: uma delas, o salário igual para trabalho igual.
Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)
1 March 2012
Pelos Decretos-lei n.º 101/2011 e 102/2011, de 30 de Setembro, foram criadas a Tarifa Social
de fornecimento de gás natural e a ASECE - Apoio Social Extraordinário aos Consumidores de
Energia.
Anteriormente, o Decreto-lei n.º 138-A/2010, de 28 de Dezembro, tinha criado a Tarifa Social de
fornecimento de energia eléctrica.
Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações
1 March 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Raúl de Almeida,
Referiu o ano de 2010 como o ano europeu antipobreza, com os resultados que se verificaram, que foram uns belíssimos resultados pela negativa: aumentou a pobreza no nosso País com a política do PS — na altura, de mãos dadas com o PSD e o CDS-PP —, e a nível europeu também. Agora, em 2012, é o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo.
PCP apresenta Projecto de Lei que alarga as condições de acesso e atribuição do abono de família
29 February 2012
Na apresentação do projecto do PCP em plenário, Rita Rato afimrou que ao Estado cabe garantir, respeitar e promover o exercício pleno dos direitos das crianças e jovens, com vista ao seu desenvolvimento integral e à efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, mas as medidas impostas pela troika nacional e internacional estão a colocar em causa este principio fundamental.
Audição Pública promovida pelo PCP reafirma a defesa do Poder Local
28 February 2012
Mais de uma centena de eleitos, vindos de todo o país, participaram na audição promovida pelo PCP sobre a extinção de freguesias, onde reafirmaram a sua oposição face à intenção do governo de atacar um dos pilares do regime democrático, o Poder Local, consagrado pela Constituição de Abril.
PCP propõe alterações ao complemento solidário para idosos
24 February 2012
O PCP apresentou hoje no plenário da Assembleia da República o Projecto de Lei que altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição. Jorge Machado na sua intervenção afirmou que, o governo PSD/CDS aprofunda as desigualdades sociais, alarga a miséria e pobreza, pelo que é urgente alterar os apoios sociais a esta camada da população.
Sobre a Procriação Medicamente Assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo
24 February 2012
No debate realizado hoje sobre a Procriação Medicamente Assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo, Bernardino Soares afirmou que, continuamos a não ter esta questão suficientemente debatida e sedimentada na sociedade, em que o PCP também se integra, mas assumimos uma posição de prudência construtiva, que pensamos ser boa conselheira quando se legisla em matérias tão complexas como esta o é.
Auditoria a realizar pelo Tribunal de Contas ao processo de nacionalização do BPN e ao processo que determinou a insolvência do BPP, avaliando, nomeadamente, os custos já realizados e a realizar pelo Estado Português
23 February 2012
1. No Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado do ano de 2010, (CGE 2010), recentemente apresentado em audição realizada na Assembleia da República, são analisadas algumas consequências financeiras para o Estado Português resultantes do processo de nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) e do processo de insolvência do Banco Privado Português (BPP).
Queda do PIB é da responsabilidade das políticas de desastre de PS, PSD e CDS
23 February 2012
Sobre as previsões económicas da Comissão Europeia de queda do PIB em 3,3%, Honório Novo afirmou que este caminho só nos leva à recessão, ao empobrecimento, ao desemprego e à falencia de milhares de empresas, e que só pode ser invertido com a derrota do pacto de agressão e dos partidos que o sustentam.
Transferência dos fundos de pensões para a banca à custa do Estado e das reformas dos bancários
22 February 2012
No debate da apreciação parlamentar apresentada pelo PCP sobre a transferência dos fundos de pensões para a banca, Honório Novo afirmou que o objetivo não é, nunca foi, resolver o problema dos reformados bancários. Foi sempre resolver mais um problema à banca, sempre à custa do Estado e das reformas dos bancários.