Administração Pública
As preocupações pelo futuro de um número elevado de trabalhadores da segurança social
22 January 2015
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
Saúdo-a pelo tema da declaração política.
Para o PCP, as mais recentes declarações da Ministra das Finanças fizeram literalmente cair a máscara do Governo e desmentiram categoricamente o Ministro Mota Soares, que «jurou a pés juntos» que não se tratava de despedimentos.
"A ruptura dos serviços de urgências é o resultado das opções e da política do Governo"
22 January 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que quando acusamos o Governo de desenvolver uma política de ataque e desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde é de tudo isto que falamos e a ruptura nos serviços de urgência aí está a confirmar que temos razão quando acusamos o Governo de condenar os portugueses à morte antecipada.
PCP intervém na Assembleia da República em defesa das empresas públicas de transportes
21 January 2015
O PCP apresentou hoje no plenário da Assembleia da República três Apreciações Parlamentares, duas sobre o serviço público de transporte colectivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa (Metro e Carris), e outra sobre o processo de privatização da TAP.
PCP confronta Ministra das Finanças com o saque fiscal imposto pelo governo
21 January 2015
O PCP confrontou a Ministra das Finanças na Comissão Parlamentar da Assembleia da Republica, com as políticas de saque fiscal impostas por este governo aos trabalhadores e ao povo português, ao mesmo tempo em que concede milhões de euros em benefícios fiscais para as SGPS e os grandes grupos económicos.
"O governo combate o desemprego... despedindo trabalhadores"
16 January 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Primeiro Ministro com os dados do desemprego e os anunciados despedimentos em diversas empresas e na administração pública, com a situação da dramática situação que vivem o sector da pesca em portugal e com a situação cada vez mais caótica ocorrida nas urgências do país.
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
15 January 2015
Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.os 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e pelas Leis Orgânicas n.os 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho (ALRAA)
(proposta de lei n.º 164/XII/2.ª)
Os contrato swap e os prejuízos decorrentes dessa operação financeira
14 January 2015
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
A reforma do IRS e as novas tabelas de retenção na fonte
14 January 2015
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Logo no início da sua declaração política, a Sr.ª Deputada disse, e cito, «as famílias com filhos pagarão menos impostos.» Ora, isto não é simplesmente verdade. Todas as famílias pagarão, em 2015, mais impostos do que pagaram em 2012.
"A alternativa ao desemprego não é a precariedade é o emprego com direitos"
14 January 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que o desemprego é um factor de pressão sobre os salários, é um instrumento para reduzir os custos do trabalho, é uma chantagem para aqueles que ainda têm emprego e um desespero para aqueles que todos os dias sobrevivem sem emprego.
PCP confronta governo com o despedimento de trabalhadores da Segurança Social
14 January 2015
O PCP confrontou ontem a Presidente do Instituto da Segurança Social e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de centenas de trabalhadores da Segurança Social, colocando em causa direitos fundamentais dos portugueses.