Administração Pública
"Este governo despreza os trabalhadores e as populações"
26 November 2014
No debate em torno do despedimento colectivo de 697 funcionários e funcionárias da Segurança Social, que o Governo PSD/CDS está a efectuar, Jorge Machado afirmou que este caso prova que o governo não quer combater o desemprego, não quer melhorar a administração pública e os serviços que são prestados aos portugueses, o objectivo é destruir, despedir, para entregar cada vez mais serviços aos negóci

"O povo português, mais cedo que tarde, saberá derrotar este Governo e esta política"
25 November 2014
No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que os portugueses estão cansados de quase quatro décadas de alternância sem alternativa que conduziram o país ao estado a que chegámos. A dependência, o empobrecimento, a injustiça social, a corrupção, a humilhação nacional, o descrédito das instituições e a perigosa degradação da democracia em que vivemos, que são consequências das políticas de direita, exigem o fim deste ciclo político e a afirmação de uma alternativa democrática.
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015
24 November 2014
(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Para além das inúmeras propostas que o PCP já apresentou, queríamos destacar aqui a problemática dos aumentos das contribuições para a ADSE, SAD e ADM.
Debate na Especialidade - Dia 24 Novembro de 2014
24 November 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª Carla Cruz sobre propostas na área da saúde;
2ª João Oliveira sobre cobranças fiscais;
3ª Jorge Machado sobre os aumentos da ADSE, SAD e ADM;
4ª Rita Rato sobre o aumento do abono de familia;
5ª Paulo Sá sobre propostas na área fiscal;
6ª Paulo Sá sobre a taxa de IRS;
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015
24 November 2014
(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2014
21 November 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª João Oliveira sobre subvenções vitalicias;
2ª Jorge Machado sobre a reposição dos cortes nos salários dos trabalhadores da Administração Pública;
3ª Rita Rato sobre a contratação de professores para as escolas;
4ª David Costa sobre a valorização dos apoios sociais;
Debate na Especialidade - Dia 20 Novembro de 2014
20 November 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª Paulo Sá com uma abordagem geral às propostas do PCP;
2ª Jorge Machado sobre a Requalificação na Administração Pública;
3ª Jorge Machado sobre os cortes nos salários, promoções e progressões e valorização de carreiras na Administração Pública;
PCP confronta Ministra das Finanças com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
14 November 2014
Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado, Miguel Tiago, Bruno Dias, Paula Santos e Carla cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, à Ministra de Estado e das Finanças

Estabelecimentos fabris do Exército denominados Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e Oficinas Gerais de Material de Engenharia
13 November 2014
Do Decreto-Lei n.º 167/2014, de 6 de novembro, que “Define os termos da extinção dos estabelecimentos fabris do Exército denominados Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e Oficinas Gerais de Material de Engenharia”
(Publicado no Diário da República, I série, n.º 215, de 6 de novembro de 2014)

PCP apresenta propostas para OE 2015 nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação
12 November 2014
O PCP apresentou hoje um conjunto de propostas para o Orçamento do Estado de 2015. Jorge Machado afirmou que depois de três anos de governação e no último Orçamento do Estado apresentado por este Governo, PSD e CDS insistem no mesmo caminho de ataque aos trabalhadores, agravamento da exploração e destruição dos serviços públicos.