Administração Pública
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015
24 November 2014
(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2014
21 November 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª João Oliveira sobre subvenções vitalicias;
2ª Jorge Machado sobre a reposição dos cortes nos salários dos trabalhadores da Administração Pública;
3ª Rita Rato sobre a contratação de professores para as escolas;
4ª David Costa sobre a valorização dos apoios sociais;
Debate na Especialidade - Dia 20 Novembro de 2014
20 November 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª Paulo Sá com uma abordagem geral às propostas do PCP;
2ª Jorge Machado sobre a Requalificação na Administração Pública;
3ª Jorge Machado sobre os cortes nos salários, promoções e progressões e valorização de carreiras na Administração Pública;
PCP confronta Ministra das Finanças com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
14 November 2014
Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado, Miguel Tiago, Bruno Dias, Paula Santos e Carla cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, à Ministra de Estado e das Finanças
Estabelecimentos fabris do Exército denominados Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e Oficinas Gerais de Material de Engenharia
13 November 2014
Do Decreto-Lei n.º 167/2014, de 6 de novembro, que “Define os termos da extinção dos estabelecimentos fabris do Exército denominados Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e Oficinas Gerais de Material de Engenharia”
(Publicado no Diário da República, I série, n.º 215, de 6 de novembro de 2014)
PCP apresenta propostas para OE 2015 nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação
12 November 2014
O PCP apresentou hoje um conjunto de propostas para o Orçamento do Estado de 2015. Jorge Machado afirmou que depois de três anos de governação e no último Orçamento do Estado apresentado por este Governo, PSD e CDS insistem no mesmo caminho de ataque aos trabalhadores, agravamento da exploração e destruição dos serviços públicos.
PCP confronta Ministro da Educação e Ciência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
7 November 2014
Pergunta de Rita Rato, Diana Ferreira, Carla Cruz e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Educação e Ciência.
PCP confronta Ministro do Desenvolvimento Regional com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
6 November 2014
Perguntas de Paula Santos, Bruno Dias e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
"A distribuição da riqueza é cada vez mais desigual"
31 October 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, David Costa afirmou que a receita da política de direita é sempre a mesma, cortar em quem menos tem, aos trabalhadores, reformados e famílias, mantendo e aumentando as mordomias do grande capital, com a distribuição da riqueza cada vez mais desigual.