Administração Pública

Combate ao empobrecimento, por uma política alternativa de justiça na distribuição de rendimentos
18 December 2014
Interpelação ao Governo sobre a política de rendimentos no país, para demonstrar a grave situação do País e mostrar a dimensão antissocial da política do Governo PSD/CDS-PP, da política de direita, dos PEC, do pacto de agressão, dos tratados e outros instrumentos que são invocados e servem para prosseguir o rumo profundamente injusto e desumano.

"Hoje os mais ricos ganham 10 vezes mais que os mais pobres"
12 December 2014
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Estava a ouvi-lo a exercitar a propaganda sobre a taxa de retenção de 70% dos estágios.
"O vosso modelo de sociedade é o da miséria e da pobreza dos portugueses"
4 December 2014
Debate de atualidade sobre a designada reforma do IRS, em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores
Sr.ª Presidente,
Sr. Membro do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A designada «reforma» do IRS em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores
4 December 2014
No debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a reforma do IRS proposta pelo Governo, foram confrontados os partidos da troika com as propostas que esmagam com impostos os rendimentos dos portugueses, contrastando com as propostas do PCP que traduzem-se num alívio significativo da carga fiscal em cerca de 4.250 milhões de euros, sobre os trabalhadores e o povo.
"A opção deste governo é esmagar com impostos os trabalhadores e o povo"
4 December 2014
Intervenção de Paulo Sá no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a designada «reforma» do IRS em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores

"Não haverá justiça fiscal sem a derrota deste Governo e a ruptura com a política de direita"
4 December 2014
Na abertura do debate agendado pelo PCP, Paulo Sá afirmou que não haverá justiça fiscal enquanto não for adoptada a solução apresentada pelo PCP. Mas essa solução – alívio da carga fiscal sobre os trabalhadores, assim como sobre as micro e pequenas empresas, tributação mais adequada do grande capital, garantia das necessidades de financiamento do Estado – só será possível com a derrota deste Governo e a ruptura com a política de direita.
"Este governo despreza os trabalhadores e as populações"
26 November 2014
No debate em torno do despedimento colectivo de 697 funcionários e funcionárias da Segurança Social, que o Governo PSD/CDS está a efectuar, Jorge Machado afirmou que este caso prova que o governo não quer combater o desemprego, não quer melhorar a administração pública e os serviços que são prestados aos portugueses, o objectivo é destruir, despedir, para entregar cada vez mais serviços aos negóci

"O povo português, mais cedo que tarde, saberá derrotar este Governo e esta política"
25 November 2014
No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que os portugueses estão cansados de quase quatro décadas de alternância sem alternativa que conduziram o país ao estado a que chegámos. A dependência, o empobrecimento, a injustiça social, a corrupção, a humilhação nacional, o descrédito das instituições e a perigosa degradação da democracia em que vivemos, que são consequências das políticas de direita, exigem o fim deste ciclo político e a afirmação de uma alternativa democrática.
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015
24 November 2014
(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Para além das inúmeras propostas que o PCP já apresentou, queríamos destacar aqui a problemática dos aumentos das contribuições para a ADSE, SAD e ADM.
Debate na Especialidade - Dia 24 Novembro de 2014
24 November 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª Carla Cruz sobre propostas na área da saúde;
2ª João Oliveira sobre cobranças fiscais;
3ª Jorge Machado sobre os aumentos da ADSE, SAD e ADM;
4ª Rita Rato sobre o aumento do abono de familia;
5ª Paulo Sá sobre propostas na área fiscal;
6ª Paulo Sá sobre a taxa de IRS;