Administração Pública
Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
9 April 2015
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A Sr.ª Ministra das Finanças e o Governo a que pertence têm vindo a insistir numa teoria segundo a qual o País não se pode dar ao luxo de ter empresas públicas que defendam o desenvolvimento e a soberania nacional, promovam o emprego com direitos, salvaguardem o controlo democrático e a socialização da riqueza criada.
"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"
9 April 2015
Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Ao fim de quase quatro anos de governo, o investimento público, a preços correntes, está a níveis inferiores aos de 1996.
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"
9 April 2015
No encerramento da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, João Oliveira afirmou que deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.
"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"
9 April 2015
Sra. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados
"Os trabalhadores não aceitam e o país não aguenta mais desemprego e exploração"
9 April 2015
Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,
"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"
9 April 2015
Na abertura da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, Francisco Lopes afirmou que o tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se, o PCP pela sua parte apresenta soluções para o País e está preparado e pronto para assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir, para concretizar uma política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, para um Portugal com futuro.
Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País
9 April 2015
Interpelação do PCP ao Governo, centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País.
Aprova o sistema de avaliação de desempenho na Assembleia da República
8 April 2015
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.° da Constituição, de acordo com as alíneas a), e) e g) do n.º 1 do artigo 15.° da Lei de Organização e Funcionamento .
Relatório Anual do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN – 2014
8 April 2015
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Consagra o princípio da transparência ativa em toda a Administração Pública
2 April 2015
(projeto de lei n.º 809/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Sr. Deputado José Magalhães já percebeu que, neste debate, todos os oradores se referem em primeiro lugar à parte boa da iniciativa legislativa e, na segunda parte, vão à parte má. Eu não serei exceção.