Perguntas ao Governo
Despedimentos na Escola Profissional de Braga
26 November 2012
A EP de Braga, foi vendida/privatizada em Julho de 2011, ao Grupo RUMOS, pela CM de Braga, principal accionista da empresa/Escola. Entre várias preocupações por essa decisão, levantou então o PCP a necessidade de se assegurar os postos de trabalho existentes.
Despedimentos na Escola Profissional de Braga
26 November 2012
A EP de Braga, foi vendida/privatizada em Julho de 2011, ao Grupo RUMOS, pela CM de Braga, principal accionista da empresa/Escola. Entre várias preocupações por essa decisão, levantou então o PCP a necessidade de se assegurar os postos de trabalho existentes.
Segurança nuclear e protecção radiológica
26 November 2012
A Protecção Radiológica abrange um largo número de instalações e de trânsito de produtos radioactivos. A Segurança Nuclear tendo implicação menos evidente também se coloca relativamente a centrais espanholas vizinhas, pelo trânsito de combustível no espaço nacional, e mesmo a acostagem de navios de propulsão nuclear.
Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão - Nazaré/Distrito de Leiria
22 November 2012
As CERCI desempenham um importante papel substituindo-se ao próprio Estado, na criação de respostas a pessoas com deficiência, contribuindo para o seu desenvolvimento e inclusão na sociedade.
Períodos de defeso do percebe
22 November 2012
Ao longo da costa portuguesa várias comunidades se dedicam à apanha de percebes, normalmente como complemento de outros rendimentos. Esta atividade tem algumas limitações que nem sempre são percetíveis por parte dos pescadores que se dedicam a esta atividade.
Vogal do Conselho Diretivo do IASFA
22 November 2012
O Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de Agosto, que estabelece a Orgânica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), determina no seu artigo 7.º, relativo ao Conselho Diretivo, que este órgão é composto por um presidente e um vogal, podendo o presidente ser designado de entre vice-almirantes ou tenentes-generais, e o vogal, de entre contra-almirantes ou majoresgenerais.
Condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e direitos dos trabalhadores
22 November 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista português foi informado pelas estruturas sindicaisda Rodoviária de Lisboa sobre um conjunto de situações verificadas na empresa que levantam inúmeras preocupações e a necessidade de urgente intervenção, no sentido da salvaguarda dos
Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez
22 November 2012
A Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.
Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez
22 November 2012
A Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.
(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal
21 November 2012
O Grupo Parlamentar do PCP promoveu esta terça-feira uma visita e encontro com a Fundação das Salinas do Samouco, no concelho de Alcochete, prosseguindo o contacto e acompanhamento que vimos realizando ao longo dos anos. Presentemente, esta Fundação enfrenta a perspetiva da sua extinção e desaparecimento.