União Europeia
Inquérito para investigar infrações e má administração na aplicação do Direito da União no que se refere à proteção dos animais durante o transporte dentro/ fora da União
27 January 2022
Acompanhamos preocupações que são elaboradas no relatório no que se refere à melhoria dos critérios e condições de bem-estar animal aplicados ao transporte.
Em devido tempo alertámos para limitações da legislação em vigor bem como para as consequências de políticas neoliberais da UE ou dos seus acordos de livre comércio.
Determinação dos casos em que os dados de identificação podem ser considerados idênticos ou semelhantes para efeitos da deteção de identidades múltiplas nos termos do Regulamento (UE) 2019/817
27 January 2022
A Comissão Europeia (CE) adoptou dois actos delegados - C (2021) 5056 e C (2021) 5057 - relativos aos Regulamentos (UE) 2019/817 e (UE) 2019/818 (Regulamentos Interoperabilidade) no que diz respeito à determinação dos casos em que os dados de identificação podem ser considerados idênticos ou semelhantes para efeitos da detecção de identidades múltiplas.
Determinação dos casos em que os dados de identificação podem ser considerados idênticos ou semelhantes para efeitos da deteção de identidades múltiplas nos termos do Regulamento (UE) 2019/818
27 January 2022
A Comissão Europeia (CE) adoptou dois actos delegados - C (2021) 5056 e C (2021) 5057 - relativos aos Regulamentos (UE) 2019/817 e (UE) 2019/818 (Regulamentos Interoperabilidade) no que diz respeito à determinação dos casos em que os dados de identificação podem ser considerados idênticos ou semelhantes para efeitos da detecção de identidades múltiplas.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um mercado único de serviços digitais (Regulamento Serviços Digitais) e que altera a Diretiva 2000/31/CE
27 January 2022
Os processos de digitalização e os serviços digitais comportam um grande potencial para o desenvolvimento económico e social. Contudo, a realidade demonstrou que também têm estado ao serviço do aumento da exploração dos trabalhadores e de fenómenos de alienação e condicionamento social e comportamental dos indivíduos em benefício dos lucros e da predominância de grandes empresas e multinacionais, assim como no cerceamento de liberdades, garantias e direitos.
Regulamento Serviços Digitais
20 January 2022
Os processos de digitalização e os serviços digitais comportam um grande potencial para o desenvolvimento em várias esferas da actividade humana, designadamente a económica.
A realidade, porém, já se encarregou de demonstrar que este meio tem servido o aumento da exploração dos trabalhadores ou fenómenos de alienação e condicionamento social e comportamental dos indivíduos, em benefício dos lucros e da predominância de grandes empresas e multinacionais.
Capacitar os jovens europeus: emprego e relançamento social após a pandemia
20 January 2022
Os jovens não são um artifício retórico. Os seus problemas e aspirações não devem ser usados como mero instrumento de propaganda. Os obstáculos aos estudos, a falta de acesso a habitação digna e a preços acessíveis, a precariedade laboral, a desregulação dos horários, os baixos salários, os estágios não remunerados ou as bolsas ditas de formação fazem parte da realidade de demasiados jovens. Estes problemas não estão desligados das políticas neoliberais que as instituições europeias impõem aos Estados-Membros.
Sobre a situação na EFACEC
11 January 2022
O Grupo EFACEC é um importante grupo industrial com presença ao longo de décadas em Portugal,que reúne os meios de produção, tecnologias e competências técnicas para o desenvolvimento das suas actividades que abarcam os domínios das soluções de Energia, Engenharia, Ambiente,
Transportes, Automação e Mobilidade Elétrica, com uma rede de filiais e agentes em vários países.
É, por isso, uma empresa estratégica para Portugal, contribuindo indubitavelmente para o desenvolvimento do país.
Sobre a posição da Comissão Europeia relativamente às ajudas às companhias “low cost” e ao ataque às companhias de bandeira como a TAP
7 January 2022
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram recentemente a Comissão Europeia sobre os impactos das ajudas, directas e indirectas às companhias de aviação “low cost”, concretamente à Ryanair, sobre as distorções causadas por tais ajudas e os prejuízos causados às companhias de bandeira, como a TAP.
A resposta da Comissão Europeia, agora divulgada, vem comprovar aquilo que o PCP tem vindo a denunciar desde há largos anos.
Sobre a posição da Comissão Europeia relativamente às ajudas às companhias “low cost” e ao ataque às companhias de bandeira como a TAP
7 January 2022
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram recentemente a Comissão Europeia sobre os impactos das ajudas, directas e indirectas às companhias de aviação “low cost”, concretamente à Ryanair, sobre as distorções causadas por tais ajudas e os prejuízos causados às companhias de bandeira, como a TAP.
A resposta da Comissão Europeia, agora divulgada, vem comprovar aquilo que o PCP tem vindo a denunciar desde há largos anos.

Passar das palavras aos actos - consagrar os direitos das mulheres na lei e na vida!
15 December 2021
Foi hoje, dia 15 de Dezembro, aprovado na Sessão Plenária do Parlamento Europeu (PE) o relatório "Igualdade entre homens e mulheres na União Europeia (UE) no período entre 2018-2020", que tem como relatora a deputada do PCP, Sandra Pereira.
O relatório, sustentado numa forte abordagem social, aponta um conjunto de importantes recomendações para promover a igualdade entre homens e mulheres, de que são exemplos:
- A promoção de políticas destinadas a eliminar o trabalho precário e o trabalho a tempo parcial involuntário, a fim de melhorar a situação das mulheres no mercado de trabalho;