União Europeia
Conferência de Alto Nível da ONU para Apoio à Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n.º 14 (Conferência da ONU sobre os Oceanos)
1 June 2017
O Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14, definido pela ONU, diz respeito à “conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.
Esta é uma daquelas áreas em que se torna evidente a necessidade de esforços coordenados e partilhados no plano internacional.
Os oceanos e os mares são, de facto, fundamentais para a nossa vida, para o nosso bem-estar e para o futuro da Humanidade e do planeta, tal como o conhecemos.
Julgamento do grupo dos presos políticos saharauís de Gdeim Izik
1 June 2017
Iniciou-se no passado dia 26 de Dezembro 2016, o julgamento do grupo dos presos políticos saharauís do grupo de Gdeim Izik. Decorreram já sessões em Janeiro, Março, Maio e irá iniciar-se a 5ª sessão no próximo dia 5 de Junho.
Este julgamento não pode deixar de ser considerado um julgamento político. Não existem quaisquer provas nem presunção de inocência. A base da acusação são documentos assinados sob tortura extrema como atesta a ultima decisão do Comité de Prevenção da Tortura das Nações Unidas em Dezembro de 2016.
O novo consenso europeu sobre o desenvolvimento - o nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro
1 June 2017
O dito novo consenso da União Europeia sobre o desenvolvimento é bem revelador dos limites, das contradições e das perversidades das políticas levadas a cabo neste domínio ao longo dos últimos anos. Políticas que agora se pretendem aprofundar nos seus aspectos mais negativos.
A resiliência como prioridade estratégica da acção externa da UE
1 June 2017
Para além de tudo o mais que a política externa e de segurança da União Europeia tem de inaceitável, há um certo cinismo, uma certa hipocrisia, nesta estratégia global que define a resiliência como uma das prioridades da acção externa da União Europeia.
A União Europeia que promove a agressão, a ingerência e a desestabilização de países soberanos, vem depois eleger como prioridade estratégica a resiliência estatal e societal dos agredidos.
Voltada para o Leste e para o Sul, esta estratégia tem na Ucrânia e na Síria uma cabal e exemplar demonstração dos seus objectivos e consequências.
Capitalização da Caixa Geral de depósitos
27 May 2017
O processo de saída do Procedimento Excessivo revelou-se pleno de ambiguidades com interpretações divergentes sobre a situação das contas públicas de Portugal. Apesar do anúncio da saída do processo pela Comissão Europeia, ainda sujeito a ratificação pelo conselho, a verdade e que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental, para além de estarem desajustadas a realidade de cada estado membro, geram confusão e perplexidade junto da população, dividindo ate especialistas das Instituições Europeias no que toca a conceitos e metodologias.
Sobre um Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida
26 May 2017
Sendo um instrumento cujos objectivos são de reconhecida importância, entende-se que o regulamento que criou o quadro em 2008 não foi amplamente alcançado, existindo questões que carecem de actualização, desenvolvimento e aplicação.
Sobre como fazer funcionar a recolocação
26 May 2017
O relatório reconhece o absoluto falhanço das políticas migratórias da UE no que à recolocação diz respeito. Os números aí estão a evidenciar que o mecanismo de recolocação foi um instrumento de pretensa solidariedade, que serviu para ganhar tempo com supostas respostas, enquanto estruturava e efectivava a verdadeira e criminosa resposta à crise humanitária de refugiados, assente nas políticas de detenção, retorno, encerramento e externalização de fronteiras.
Sobre o campo de refugiados de Dadaab
26 May 2017
O campo de refugiados de Dadaab foi criado em 1991 como uma solução temporária para os que procuravam abrigo e os que fugiam de perseguições, violência e instabilidade na região da África Oriental e, nomeadamente, para os que fugiam da guerra civil na Somália. Em 2011, o recrudescimento dos conflitos e a fome localizada levaram milhões de pessoas a sair da Somália, resultando na chegada em massa de refugiados a Dadaab.
Sobre a situação na Venezuela
26 May 2017
É um facto inegável que está em curso uma tentativa de golpe de estado na Venezuela!
Um golpe protagonizado pela direita mais reaccionária, que promove a violência nas ruas, que alimenta a desestabilização económica e social, que desrespeita a constituição e a separação de poderes, em acções sucessivas e de crescente agressividade.
Uma tentativa de golpe a todo o custo, apoiado na ingerência externa e intervenção de organizações internacionais, como a OEA e os acólitos ali instalados pelo imperialismo Norte-americano, espezinhando o seu normativo legal de funcionamento.
Sobre a portabilidade de transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno
26 May 2017
A presente proposta de regulamento visa assegurar a portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdos em linha. Esta proposta de regulamento faz parte da política da União Europeia de desenvolvimento do Mercado Único Digital. A portabilidade transfronteiriça de serviços em linha permite que um assinante de um desses serviços no seu Estado-Membro de residência possa continuar a usufruir desses serviços quando viaja ou fica a residir temporariamente num outro Estado-Membro diferente do seu Estado de residência.