União Europeia

As soluções para travar o aumento do custo de vida são uma prioridade
6 February 2025
O aumento do custo de vida é uma preocupação do povo português há já muito tempo. Há já de facto demasiado tempo que os preços aumentam, que os salários e as pensões não acompanham estes aumentos, o que significa que o aumento do custo de vida tem um impacto brutal na degradação das condições de vida e nas dificuldades acrescidas que as famílias vão tendo pela frente para poderem assegurar o seu bem estar, as suas necessidades básicas.

PCP quer condenação do Parlamento Europeu à intenção de Trump de expulsar palestinianos de Gaza
5 February 2025
As declarações de Donald Trump que proclamam a expulsão do povo palestiniano da faixa de Gaza e a ocupação desse território pelos Estados Unidos são declarações absolutamente inaceitáveis e que têm que ser repudiadas e condenadas.

A necessidade de extensão do período de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
5 February 2025
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre « A necessidade de extensão do período de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência»
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o artigo 149.º do seu Regimento,
– Tendo em conta Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021 que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)

PCP propõe no Parlamento Europeu o alargamento do prazo do PRR para 2028
5 February 2025
João Oliveira, Deputado do PCP no Parlamento Europeu, entregou hoje uma proposta de resolução individual, que enviamos em anexo, para que a Comissão Europeia apresente, no prazo máximo de três meses, uma proposta de revisão do Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) onde se inclua a extensão do período de execução dos Planos de Recuperação e Resiliência em dois anos, até 31 de Agosto de 2028.

O retiro do militarismo e da guerra
4 February 2025
A cimeira informal do Conselho Europeu, no Castelo de Limont, Bélgica, para discutir a política belicista da União Europeia (UE) só pode merecer preocupação, incluindo quanto ao futuro que esta aponta para os povos.

Grupo de Haia - Uma importante base para a acção solidária com o povo da Palestina
31 January 2025
Esta iniciativa do grupo de Haia deu o arranque a uma iniciativa de um conjunto de nove países que constituem uma base de apoio internacional às acções judiciais desenvolvidas a partir da África do Sul, para a responsabilização do Estado de Israel, pela política genocida desenvolvida contra o povo palestiniano. Estiveram presentes representantes de nove países, nove governos de países que integram este arranque desta iniciativa de Haia.

Garantir a acção da UNRWA nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados por Israel
30 January 2025
De acordo com declarações de representantes do Estado de Israel, entrarão em vigor, no dia 30 de Janeiro, as leis aprovadas pelo parlamento israelita que têm como objectivo impedir a acção da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados.
Esta inaceitável decisão põe em risco a ajuda humanitária prestada pela UNRWA a centenas de milhar de palestinianos.

As prioridades do próximo orçamento plurianual da UE devem ser a coesão, a resposta aos problemas sociais e o apoio aos sectores produtivos
29 January 2025
Senhor Comissário, queria começar por perguntar-lhe qual é a perspectiva de que vai partir a Comissão relativamente à possibilidade real de um aumento do orçamento plurianual, portanto do Quadro Financeiro Plurianual. E para lá da discussão que terá que ser feita e que já aqui nos deixou indicação disso.

A coesão social, o combate à pobreza e o acesso à habitação devem ser prioridades do Orçamento da UE para 2026
28 January 2025
Quero começar por saudar a proposta da relatora, que constitui uma boa base para a discussão, no nosso entender, ainda com espaço para ser aprofundada e melhorada. Queria deixar algumas considerações da parte do nosso grupo em torno de, no essencial, três questões. A primeira delas tem que ver com as questões da coesão social. E começo por sublinhar um aspecto de enquadramento.
Em defesa da Paz e da verdade histórica
23 January 2025
Inserindo-se e tomando partido pelos que se esforçam em dar continuidade à instigação e prolongamento da guerra na Europa, com as graves consequências e perigos que daí advêm, a maioria do Parlamento Europeu fez aprovar uma inaceitável resolução que não só insiste na tentativa de reescrever e falsificar a História, como em ir ainda mais longe na tentativa de silenciar aqueles que batendo-se contra o fascismo e a guerra, não calam a voz denunciando os interesses e as pol&i