União Europeia

Solidariedade com o povo moçambicano e respeito pela sua soberania
26 November 2024
Os factos confirmam o despropósito do agendamento deste debate.
Segundo diversas entidades, as eleições gerais em Moçambique decorreram, em geral, de forma calma e pacífica.
Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições estão a ser sujeitos à validação e promulgação pelo Conselho Constitucional.

É urgente eliminar as disparidades salariais que penalizam as mulheres
26 November 2024
As mulheres ganham, em média, menos 13% do que os homens na União Europeia.
Essa disparidade é o reflexo da crescente exploração laboral como causa de fundo das desigualdades entre mulheres e homens.
A solução não está nem em bonitas proclamações de “políticas de igualdade” nem em directivas superficiais se elas, afinal, acabam por consagrar na letra da lei disparidades salariais discriminatórias das mulheres!

Responder às alterações climáticas com políticas que sirvam os povos
26 November 2024
Os resultados desta COP29 podem ser caracterizados pela indefinição quanto a metas, insuficiência de financiamento e desadequação dos mecanismos para a adaptação e mitigação das alterações climáticas.

O papel da UNRWA é fundamental. Travar Israel. Apoiar o povo palestiniano!
26 November 2024
Quando propusemos este debate tentaram travá-lo.
Mas a gravidade da decisão de Israel de tentar impedir a acção da UNRWA tornou impossível impedi-lo.
Aqui continuamos a intervir “Pelos direitos do povo Palestiniano”, como na iniciativa que protagonizámos no Parlamento Europeu, dando voz aos palestinianos e à própria UNRWA, através de Marta Lorenzo, sua directora para a Europa.

As recomendações da UE são o oposto do que o País precisa
26 November 2024
Nestas previsões de outono, a Comissão Europeia faz recomendações de que Portugal se concentre na consolidação orçamental, que mantenha excedentes
orçamentais, que tenha saldos primários positivos, ou seja, contenção dos gastos com os trabalhadores.
A Comissão Europeia diz-nos isto ao mesmo tempo que nos faltam professores nas escolas, profissionais de saúde no SNS, técnicos de emergência no INEM.

Orçamento UE: sobra em guerra o que falta na resposta às necessidades dos povos
26 November 2024
Discutimos hoje o resultado das negociações entre o Parlamento e o Conselho relativamente ao Orçamento da UE para 2025.
À imagem da própria posição do Parlamento, este é um acordo que continua a dar prioridade aos interesses das multinacionais e dos grandes grupos económicos e não aos interesses dos trabalhadores e dos povos.

Mais meios e outras políticas produtivas para travar a perda de biodiversidade
25 November 2024
Os números da perda de biodiversidade atingem hoje ritmos que os especialistas consideram sem precedentes no período da história da humanidade.
Não basta o anúncio de metas para travar esta tendência, nomeadamente em protocolos internacionais.
Aliás, a UE conhece bem o fracasso dessa abordagem, gorados os objectivos de travar a perda de biodiversidade nos territórios dos seus Estados-Membros até 2020.

Erradicar a violência sobre as mulheres é um combate pela democracia
25 November 2024
A luta por uma vida livre de exploração, discriminação e desigualdades é uma luta milenar do ser humano.
Mas o reconhecimento dos direitos das mulheres faz parte apenas da história recente e, em muitos casos, ainda hoje é apenas uma proclamação sem consequência concreta na vida das mulheres.

A situação dos menores não acompanhados nas Canárias é dramática!
20 November 2024
Hoje, que é o Dia Internacional dos Direitos das Crianças, fizemos uma visita a um centro de acolhimento de menores não acompanhados aqui na ilha da Gran Canaria.
Este é talvez um dos reflexos mais dramáticos das dificuldades que vivem os migrantes, porque, naturalmente, esta situação relativa aos menores é das situações de maior vulnerabilidade e de exposição ao risco que importam as migrações.