União Europeia
RELATÓRIO sobre o relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen
16 July 2021
A realidade recente tem mais uma vez comprovado que, por um lado o “Espaço Schengen” não garante a liberdade de circulação das pessoas, e por outro representa uma perda de soberania dos Estados.
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras
16 July 2021
Trata-se da proposta de rejeição, de um relatório de segunda leitura, quanto à adoção de um regulamento que estabelece o âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos.
II RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para a Segurança Interna
16 July 2021
Trata-se da proposta de rejeição, de um relatório de segunda leitura, quanto à adoção de um regulamento que estabelece o Fundo para a Segurança Interna, que visa subordinar as autoridades nacionais, às estratégias e objetivos políticos da UE, no campo de uma suposta cooperação no domínio da prevenção, deteção e investigação da criminalidade transnacional.
RELATÓRIO sobre aspetos e implicações da COVID-19 relacionados com o comércio
16 July 2021
Em traços gerais, o relatório advogar o aprofundamento de uma política assente na desregulação e liberalização do comércio internacional no contexto das consequências e problemas decorrentes da COVID-19.
Despedimentos de trabalhadores nas companhias aéreas
12 July 2021
Pergunta com pedido de resposta escrita E-002711/2021
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
João Ferreira (The Left)
Assunto: Despedimentos de trabalhadores nas companhias aéreas
Solicito uma informação completa e detalhada sobre todos os processos ditos de reestruturação de companhias aéreas, na sequência das intervenções estatais em curso, que tenham sido apreciados pela Comissão Europeia, estejam ou não incluídos no quadro temporário relativo às “ajudas de Estado”. Concretamente, solicito informação sobre o seguinte:
Mecanismo Interligar a Europa 2.0
12 July 2021
O Mecanismo Interligar a Europa 2.0 é, no fundamental, a versão revista e actualizada de um instrumento que prossegue as estratégias políticas de sempre da União Europeia. A privatização dos serviços públicos de transportes, energéticos e de comunicações, o desinvestimento nos equipamentos e infraestruturas, a degradação e encarecimento do serviço prestado às populações e a precarização das relações laborais, são a marca d’água deste mecanismo.
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura: com menos recursos e sem resposta às necessidades do sector
8 July 2021
O Parlamento Europeu concluiu o processo de negociação e aprovação do Fundo Europeu
dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027.
O Regulamento aprovado padece dos problemas do anterior (2014-2020): um profundo desfasamento face à realidade e às necessidades do sector das pescas, o que tem levado a baixas taxas de execução. Uma situação que é agravada pela redução global das verbas disponíveis – em termos globais e especificamente das verbas destinadas a Portugal.
Revisão do Quadro Legislativo Macroeconómico
8 July 2021
O Quadro Legislativo Macroeconómico da UE constitui-se como um constrangimento quase absoluto a qualquer projecto de desenvolvimento soberano.
Um quadro que incide sobre praticamente todas as esferas da vida dos Estados. Através da chantagem e ameaças de sanções, as instituições europeias procuram condicionar e ditar mais do que a política orçamental dos Estados-membros. Procuram amarrar as opções de desenvolvimento aos interesses do grande capital e das principais potências da União Europeia.
Sobre o Programa geral de acção da União para 2030 em matéria de ambiente
8 July 2021
Desde a década de 70 que a União Europeia tem definido orientações de política ambiental através de Programas de Ação do Ambiente.
Programas que têm integrado considerações positivas em as áreas essenciais da política ambiental como sejam a biodiversidade, clima ou o solo, mas também outras, áreas como a política comercial ou o acesso à justiça, entre outros. Também a questão social tem que ser considerada.
Para todas elas são necessárias medidas concretas e a posição do Parlamento que hoje debatemos contribui para isso.
Mecanismo Interligar a Europa 2.0
6 July 2021
O Mecanismo Interligar a Europa 2.0 é, no fundamental, a versão revista e actualizada de um instrumento que prossegue as estratégias políticas de sempre da União Europeia. A privatização dos serviços públicos de transportes, energéticos e de comunicações, o desinvestimento nos equipamentos e infraestruturas, a degradação e encarecimento do serviço prestado às populações e a precarização das relações laborais, são a marca d’água deste mecanismo.